De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Distrito Federal (DF) conta com eleitores de 100 etnias indígenas distintas. Desde os Baré e Pataxó até povos com apenas um representante nas urnas, como Yanomami e Kadiwéu, são 763 eleitores com idade para voto obrigatório. Esse número representa 0,04% do eleitorado total do DF, com uma média de menos de oito pessoas por etnia declarada.

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Nas eleições de 2026, esse grupo de eleitores recebeu atenção especial da Justiça Eleitoral. No começo de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou uma busca ativa em comunidades indígenas na capital para mapear dificuldades de acesso ao voto, parte do programa nacional Seu Voto Importa, do TSE. A ação visou identificar as necessidades dessa população em relação ao transporte até suas zonas eleitorais. Servidores do TRE-DF visitaram comunidades das etnias Tuxá e Guajajara, ambas na região Noroeste de Brasília.

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Embora o número de eleitores indígenas pareça pequeno, Leandro Gabiati, cientista político, afirma que os direitos políticos não se medem pela quantidade de eleitores.

“O princípio democrático não é apenas sobre contar votos, mas garantir que todos tenham condições de participar da formação da vontade política. No caso dos indígenas, isso tem uma dimensão adicional, já que a ordem jurídica reconhece suas especificidades culturais, linguísticas e sociais”, explica.

O cientista político também destaca que a igualdade material é ainda mais crucial para grupos numericamente menores.

"Grupos pequenos são aqueles para os quais a ideia de igualdade material é especialmente importante. Uma barreira que impeça algumas dezenas ou centenas de pessoas de votar pode parecer irrelevante estatisticamente, mas é uma restrição significativa para a comunidade."

NÚMEROS DO TSE CONSIDERAM AUTODECLARAÇÃO
O TSE explica que o campo “raça/cor” registra a autodeclaração do eleitor em categorias gerais, incluindo “indígena”, enquanto o campo de etnia específica traz informações mais detalhadas sobre o povo ao qual o eleitor pertence. Como não são os mesmos dados, os quantitativos podem não coincidir. O órgão também aponta que diferenças podem ocorrer devido à data de extração dos dados e critérios utilizados. Os dados das Eleições 2026 refletem o eleitorado apto a votar.

O QUE A JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ FAZENDO PELO ELEITORADO INDÍGENA
O TSE possui uma série de ações para incluir povos indígenas e quilombolas na vida eleitoral.

Para Samara Ohanne, advogada da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a diversidade de etnias e a dispersão do eleitorado no DF não eximem a Justiça Eleitoral de suas obrigações. “Isso muda a prática, mas não elimina a obrigação jurídica de proteção”, afirma.

Ela menciona a Resolução TSE nº 23.659/2021, que estabelece que não deve haver distinção entre indígenas “aldeados” e “não aldeados” no exercício de seus direitos eleitorais, estendendo as garantias pensadas para aldeias organizadas ao eleitorado disperso do DF.

No DF, onde a população indígena é mais dispersa e urbana, essa lógica territorial é menos aplicável, avalia Leandro Gabiati. Isso requer que a Justiça Eleitoral atue de forma diferente: reforçando o cadastro, divulgando direitos, colaborando com associações indígenas, usando canais digitais, oferecendo atendimento individual e permitindo a transferência temporária de local de votação. O TRE-DF já permite que indígenas e outros grupos vulneráveis solicitem essa transferência online.

“Em uma aldeia, a principal barreira costuma ser a distância até a urna; em um eleitorado indígena urbano e disperso, o desafio é identificar onde estão essas pessoas, estabelecer canais de comunicação e fazer a política pública chegar até elas”, afirmou.

TRANSPORTE
A legislação eleitoral oferece garantias específicas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, como transporte gratuito até os locais de votação para quem vive em territórios indígenas ou comunidades quilombolas, independentemente dos limites municipais. O cadastro para essa modalidade encerrou-se em 14 de setembro; no DF, foi tratado por meio da busca ativa nas comunidades indígenas.

IDIOMA
A Justiça Eleitoral também garante atendimento na língua materna do eleitor indígena, sem exigir fluência em português para obter o título.

CADASTRO ELEITORAL
Para alcançar quem vive em territórios isolados, o órgão realiza mutirões itinerantes de biometria e regularização nas comunidades, evitando que o eleitor precise ir até a zona urbana antes do fechamento do cadastro. A legislação prevê que mudanças nas seções eleitorais em territórios indígenas sejam precedidas de consulta às comunidades. No Brasil, existem hoje 1.181 seções eleitorais em 243 territórios indígenas, onde a Justiça Eleitoral prioriza convocar mesários desses grupos étnicos, que recebem capacitação sobre as características socioculturais dos povos atendidos.

DOCUMENTAÇÃO
A Justiça Eleitoral também facilita a documentação para indígenas. Para obter o título, a identidade emitida pela Funai é válida, e quem mora em terra indígena pode comprovar vínculo com a comunidade de outras formas, como declaração da Funai, decisão judicial ou matrícula escolar, sem precisar do comprovante de residência tradicional. Quando o atendimento ocorre dentro do território, a comprovação de domicílio pode não ser exigida. O prazo para regularizar o título de eleitor terminou em 6 de maio.

CANDIDATOS INDÍGENAS NO DF
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a partir de registros do TSE, o Brasil tem 191 candidatos indígenas nas eleições de 2026, o maior número desde 2014, quando o TSE começou a incluir dados de cor e raça nas candidaturas. Porém, o crescimento nacional não se reflete no DF: das 427 candidaturas a deputado distrital, apenas duas são de pessoas autodeclaradas indígenas, colocando o DF na 18ª posição do ranking nacional proporcional de candidaturas indígenas.

No final, o cenário eleitoral do DF confirma o que a capital já é fora das urnas: uma cidade sem território indígena próprio, mas que reúne, mesmo que em pequena escala, uma amostra da diversidade de povos originários do país.