Aluguel por metro quadrado da Funai é o 2º mais caro, diz CGU

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Fachada da sede da Funai em Brasília (Foto: Instagram)

O aluguel da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), localizada em Brasília, é o segundo mais caro por metro quadrado entre nove órgãos federais, segundo análise da Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório da CGU, concluído no início de agosto, aponta que a Funai pagou R$ 109,56 por m² mensalmente em 2024.

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Esse valor é superado apenas pelo da Infra S.A., que pagou R$ 110,86, e é 67% superior à média de R$ 65,61 identificada no estudo. A sede da Funai está situada no Edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul. O contrato cobre uma área total de 11 mil m².

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Somando aluguel e condomínio, os custos anuais atuais alcançam R$ 15,57 milhões, sendo R$ 14,5 milhões apenas em aluguel em 2024. Além da Funai e Infra S.A., o relatório da CGU também analisou contratos de outros órgãos como o Ministério da Pesca, Antaq, ANM, ANS, Anac, Cade e Anvisa.

Os auditores compararam diretamente com a Anac, que também ocupa o mesmo edifício. A Funai pagou R$ 109,56 por m², enquanto a Anac desembolsou R$ 92,96, resultando em um custo 17,9% maior para a Funai, apesar de ambos ocuparem o mesmo prédio.

“Caso se opte pela manutenção de imóvel de alto padrão construtivo, essa escolha deverá ser devidamente justificada no planejamento da nova contratação, à luz dos princípios de eficiência e economicidade que regem a Administração Pública Federal”, sugerem os auditores.

A CGU também destacou um histórico de subocupação da sede. O imóvel foi contratado em 2017 para acomodar 800 pessoas, mas em 2019 a sede contava com 605 trabalhadores, com previsão de aumento para 979, o que não ocorreu. Em 2025, o número caiu para 498, resultando em um custo desnecessário estimado entre R$ 2,17 milhões e R$ 4,34 milhões.

Recentemente, o quadro da Funai foi recomposto, e atualmente há 719 profissionais na sede. O índice atual é de 12,38 m² por pessoa, levemente acima do limite de referência, mas a chegada de novos servidores deve normalizar os índices.

O contrato atual termina em setembro de 2027. Antes de renovar, a CGU recomenda que a Funai compare o imóvel com outras opções e considere compartilhar instalações com outros órgãos. O órgão também deve considerar o trabalho híbrido no cálculo da área necessária.

Apesar de ter regulamentado o Programa de Gestão e Desempenho em novembro de 2024, a Funai ainda não implementou formalmente o compartilhamento de estações de trabalho ou mediu a utilização efetiva das mesas.

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