O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reiterar a solicitação de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas na 81ª Assembleia Geral da ONU, marcada para ocorrer em Nova York na próxima terça-feira (23/9). A proposta de mudança na composição dos membros permanentes é uma demanda antiga de Lula e ganha relevância especial na assembleia deste ano devido aos conflitos em andamento no mundo.

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O evento é realizado anualmente na sede da ONU nos Estados Unidos e, tradicionalmente, o Brasil é o responsável por abrir os discursos, seguido pelo presidente do país anfitrião, os Estados Unidos. Desde seu primeiro mandato, Lula tem usado suas oportunidades de discurso na Assembleia Geral para enfatizar a necessidade de reformar e expandir o número de membros permanentes do Conselho de Segurança, visando o principal objetivo da ONU: "Preservar as gerações futuras do flagelo da guerra".

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Lula argumenta que a falta de representatividade no Conselho favorece seus membros, que votam conforme seus próprios interesses. Segundo o presidente e membros do governo brasileiro, o modelo atual não consegue evitar guerras ou resolver conflitos. Desde a criação da ONU, o Brasil pleiteia um assento fixo no Conselho, além de defender a inclusão de um representante africano.

A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo da ONU, com sessões anuais regulares entre setembro e dezembro e reuniões emergenciais quando necessário. Composta por 193 países membros, cada um tem direito a um voto nas discussões. Anualmente, a Assembleia realiza a Semana de Alto Nível com a presença de chefes de Estado e de governo dos países da ONU. Este ano, o tema do evento é "Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma ONU que atenda a todas as pessoas". Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar.

Conforme apurado pelo Metrópoles, o discurso de Lula na Assembleia Geral deste ano incluirá uma menção implícita à reforma do Conselho de Segurança. Durante seus três mandatos, Lula discursou 10 vezes na Assembleia Geral, e o evento deste ano marcará sua 11ª participação. Em todas as ocasiões, ele mencionou a reforma do colegiado. Nos dois anos em que Lula não participou, o então chanceler Celso Amorim destacou a necessidade de mudança no Conselho.

“É preciso que o Conselho de Segurança esteja plenamente equipado para enfrentar crises e lidar com as ameaças à paz. Isso exige que seja dotado de instrumentos eficazes de ação. É indispensável que as decisões deste Conselho gozem de legitimidade junto à Comunidade de Nações como um todo. Para isso, sua composição — em especial no que se refere aos membros permanentes — não pode ser a mesma de quando a ONU foi criada há quase 60 anos”, afirmou Lula em 2003, em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU.

A inclusão do Brasil no grupo aumentaria seu peso no cenário internacional, permitindo uma atuação mais efetiva em decisões geopolíticas. No entanto, a expansão do Conselho é vista por alguns especialistas como um sonho distante. O principal obstáculo são os próprios membros permanentes, que não desejam dividir o poder acumulado no colegiado com outros países.

Neste ano, o tema também foi abordado na declaração conjunta dos Brics, ocorrida no último final de semana em Nova Déli, na Índia. Após longas discussões, o bloco incluiu um tópico mencionando a necessidade de reforma no colegiado. Desde 2023, declarações dos Brics têm citado a reforma, com Brasil e Índia negociando a expansão do grupo com China e Rússia, que pressionaram pela inclusão de novos membros no bloco. A mudança foi negociada com o apoio de Moscou e Pequim, membros permanentes do Conselho, pela reforma do colegiado.

“Reiteramos nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança […] a China e a Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, reiteram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante na ONU, inclusive em seu Conselho de Segurança”, diz o 13º tópico da Declaração Conjunta dos Brics deste ano.

O Conselho de Segurança é o órgão mais importante dentro das Nações Unidas, responsável por tomar decisões-chave envolvendo países e a própria organização. Composto por cinco membros permanentes (China, França, Estados Unidos, Inglaterra e Rússia) e dez membros rotativos, eleitos para mandatos de dois anos, apenas os cinco permanentes têm poder de veto. Isso significa que, mesmo que haja maioria para aprovar uma decisão, se um dos cinco permanentes votar contra, a resolução não avança. Esse poder restrito a um grupo pequeno de países limita a atuação da ONU na resolução de conflitos.

A guerra no Leste Europeu entre Rússia e Ucrânia é um exemplo disso, com discussões travadas na ONU desde seu início, pois a Rússia, como membro permanente, veta todas as resoluções sobre a guerra que contrariam seus interesses. Em 2022, após a invasão russa à Ucrânia, o conselho votou uma resolução pedindo a condenação e retirada das tropas russas. O governo russo, no entanto, votou contra e vetou a implementação de punições, mantendo as agressões contra Kiev. Desde então, o processo se repete em todas as discussões sobre o conflito.