O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou na noite deste domingo (27/9) sobre os recentes acontecimentos do Caso Master. Em uma publicação na rede social X, o decano defendeu uma "profunda reforma" nas instituições democráticas e solicitou a revisão de um esquema bilionário de precatórios do setor sucroalcooleiro associado ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.

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Segundo Gilmar, as medidas são necessárias para "corrigir práticas perversas" que afetaram tanto o Judiciário quanto o sistema financeiro.

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O decano começou sua postagem no X citando Machado de Assis no romance Esaú e Jacó: “O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos.”

Na publicação, o magistrado mencionou o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões.

“Muitas usinas obtiveram condenações da União pelos preços fixados pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool nos anos 1980 e 1990, com base em estudos genéricos, sem a perícia individual exigida por entendimento vinculante do Supremo”, afirmou.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 estima um impacto superior a R$ 100 bilhões nessas ações.

“Há, contudo, muito mais a fazer. O problema não se limita a um tribunal, embora parte significativa dos créditos do banco em liquidação esteja concentrada em processos da Justiça Federal da 1ª Região”, destacou.

A declaração de Gilmar refere-se ao desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que foi alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada.

Ex-juiz auxiliar de Kassio Nunes Marques, ele aparece em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, do Banco Master, apontado como integrante da chamada “Turma do KN”.

“O envolvimento de magistrados e advogados exige também a abertura de competentes investigações criminais. O MPF, a OAB e o Conselho da Justiça Federal estão convocados a agir, cada um em sua esfera, em nome da legalidade e da probidade. Impõe-se uma resposta coordenada das instituições, à altura da gravidade dos fatos revelados”, concluiu o ministro.