O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) identificou inconsistências na justificativa dada por uma organização do terceiro setor para não ter realizado um projeto financiado por emenda parlamentar. O Instituto Brasil (Ibra) culpou o risco de chuvas e alagamentos pelo atraso, mas o governo federal constatou o contrário: seca e incêndios florestais.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

Diante das contradições e da falta de prestação de contas, o MPI solicitou à ONG a devolução do valor da emenda parlamentar, ajustado pela inflação. O instituto recebeu R$ 1,4 milhão de emenda indicada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) para capacitar 300 indígenas das etnias Xakriabá e Maxakali, em Minas Gerais. O valor foi pago em 2024, e o projeto deveria ter sido concluído no ano seguinte.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

Ao solicitar a extensão do prazo, o instituto afirmou ter completado apenas 30% do projeto e apontou o risco de chuvas extremas como motivo do atraso. No entanto, a área técnica do Ministério dos Povos Indígenas rejeitou a justificativa, mencionando, inclusive, a ocorrência de seca e incêndios florestais durante o período.

A área técnica do MPI destacou ainda que o plano de trabalho da ONG previa atividades intelectuais e pedagógicas, que poderiam ser realizadas em ambientes cobertos. Assim, o pedido de prorrogação foi negado e foi iniciada a prestação de contas.

Em outra nota técnica, o MPI concluiu que não houve execução das atividades planejadas e apontou mais irregularidades. “Conclui-se que as despesas realizadas pela OSC apresentam indícios de irregularidades, com gastos elevados, serviços sem comprovação de execução, nexo causal frágil entre despesas e execução, desembolsos excessivos em etapas específicas e ausência de contratação de serviços para algumas etapas”, destacou.

O Ibra, segundo sua página oficial, atua em diversos segmentos, como saúde, tecnologia e meio ambiente. A sede da ONG, conforme dados da Receita Federal e declaração ao MPI, está localizada em uma casa no Jardim Rosa Maria, São Paulo.

MINISTÉRIO AGUARDA CONCLUSÃO
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que a situação referente à execução da emenda parlamentar está sendo investigada internamente, seguindo os procedimentos burocráticos necessários.

“A partir da conclusão do processo, caso necessário, todas as medidas jurídicas e administrativas serão tomadas para evitar prejuízo à administração pública federal”, completou.

A deputada Célia Xakriabá, em nota, afirmou que a celebração do convênio, a liberação dos recursos, o acompanhamento da execução e a análise das contas são responsabilidades do órgão executor e da entidade conveniada, não do gabinete.

“Se qualquer irregularidade for encontrada, a deputada comunicará os fatos às autoridades competentes e permanecerá à disposição dos órgãos de controle”, frisou a deputada.

O Instituto Brasil foi contatado, mas não houve resposta da ONG. O espaço permanece aberto.