Durante o primeiro turno das Eleições 2026, que ocorrerá no domingo, 4 de outubro, a Lei Seca será aplicada de maneira diversa nos estados. Não existe uma norma nacional que proíba a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação, permitindo que cada estado decida sobre possíveis restrições, horários e locais abrangidos.

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Conforme levantamento realizado, Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí terão restrições, enquanto na Bahia, Goiás e Tocantins as regras serão determinadas por zonas eleitorais específicas.

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Em estados como Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não haverá restrição geral.

A Lei Seca eleitoral impõe uma restrição temporária à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação, visando manter a ordem pública e evitar interferências no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança têm a prerrogativa de estabelecer regras específicas para cada região, que podem variar significativamente.

Até o momento da publicação desta matéria, estados como Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe ainda não definiram suas diretrizes estaduais. As autoridades locais ainda podem decidir sobre as regras de consumo de bebidas alcoólicas, sendo importante que os eleitores fiquem atentos a possíveis novas determinações.

O primeiro turno das eleições está programado para 4 de outubro. Caso um segundo turno seja necessário, a votação será em 25 de outubro. Confira as regras da Lei Seca em cada estado:

ALAGOAS
A Secretaria de Estado da Segurança Pública proibiu a venda de bebidas alcoólicas das 3h às 18h de domingo (4/10). A proibição se aplica a hotéis, bares, restaurantes, estabelecimentos similares e ambulantes.

BAHIA
Não há uma regra unificada para o estado. Algumas zonas eleitorais determinaram restrições em 11 municípios, tanto para o primeiro quanto para um possível segundo turno.

GOIÁS
As regras são determinadas por zonas eleitorais. Em Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, a proibição ocorre das 19h de sábado (3/10) às 18h de domingo (4/10). Em Cocalzinho, a restrição é das 0h às 18h de domingo. Anápolis não terá Lei Seca.

MARANHÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública proibiu a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 0h às 22h de domingo (4/10) em locais públicos ou de acesso público.

MATO GROSSO DO SUL
Não haverá Lei Seca no primeiro turno, com a venda e consumo de bebidas alcoólicas liberados durante o domingo (4/10).

MINAS GERAIS
Não haverá restrição à comercialização de bebidas alcoólicas nas eleições de 2026.

PARÁ
A Polícia Civil proibiu a venda e distribuição de bebidas alcoólicas das 0h às 18h de domingo (4/10) em todo o estado.

PARAÍBA
O TRE-PB informou que, até o momento, não há intenção de adotar a Lei Seca.

PARANÁ
A Secretaria da Segurança Pública não prevê a adoção da Lei Seca em todo o estado.

PERNAMBUCO
Não há previsão de Lei Seca nas eleições deste ano.

PIAUÍ
A venda e compra de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 0h às 18h de domingo (4/10) em todo o estado.

RIO DE JANEIRO
Não haverá proibição geral de venda ou consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito.

RIO GRANDE DO SUL
Não haverá Lei Seca, pois não existe previsão legal para tal restrição.

SANTA CATARINA
Não haverá restrição geral à venda e consumo de bebidas alcoólicas. As forças de segurança continuarão atuando para manter a ordem pública.

SÃO PAULO
O TRE-SP informou que não há previsão de adoção da Lei Seca durante o primeiro turno.

TOCANTINS
As regras são definidas pelas zonas eleitorais, com restrições variando entre as localidades.

DISTRITO FEDERAL
O TRE-DF não solicitou a adoção da Lei Seca, não havendo, até o momento, justificativa para a medida.