A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) destinou uma emenda parlamentar para uma ONG dirigida por um familiar de um de seus assessores na Câmara dos Deputados, o que é considerado irregular. A Associação Sociocultural Yawanawá, que recebeu a emenda, é liderada pela madrasta do chefe de gabinete da deputada.

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Apesar de Célia Xakriabá ter sido eleita por Minas Gerais, o projeto financiado pela emenda é realizado em Tarauacá, no Acre. A ONG recebeu R$ 250 mil para o Festival Mariri Yawanawá, a criação de um centro cultural e uma exposição fotográfica.

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A Associação Sociocultural Yawanawá, localizada no Acre, é presidida por Laura Soriano de Yawanawá, madrasta de Thiago Yawanawá, chefe de gabinete de Célia Xakriabá.

Em comunicado, a deputada afirmou que seu mandato é em defesa dos povos indígenas do Brasil e que condena qualquer uso indevido de recursos públicos, especialmente quando prejudica as necessidades indígenas.

O Festival Mariri Yawanawá aconteceu em agosto deste ano na aldeia Yawarãni, na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá (AC). De acordo com a associação, o evento incluiu atividades de dança, cura, arte, expressão artística, manifestação cultural e espiritual Yawanawá.

O plano de trabalho prevê um custo de R$ 100 mil para o festival, com a participação de 13 aldeias e 500 pessoas. Outros R$ 100 mil seriam destinados ao Centro Cultural e Espiritual Yawanawá e R$ 50 mil para a exposição fotográfica Yawanawás. O convênio ainda está em execução.

O pagamento da verba do orçamento da União para a entidade foi feito em fevereiro deste ano, após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que proibiu emendas a ONGs dirigidas por familiares de assessores dos parlamentares responsáveis pelas indicações.

Na ocasião, Flávio Dino mencionou nepotismo e que esse tipo de repasse pode configurar improbidade administrativa. A decisão ocorreu no contexto da ADPF 854.

O QUE DIZ A DEPUTADA
Em nota, o gabinete da deputada Célia Xakriabá destacou que sua atuação se concentra em Minas Gerais, onde pode se tornar a primeira pessoa indígena reeleita na história do país.

“Entre 2023 e 2026, foram 2.143 proposições e cerca de 111 milhões de reais destinados a Minas Gerais. Sendo uma das poucas representantes dos povos originários no Congresso, Célia Xakriabá exerceu seu mandato em defesa de todos os povos indígenas do Brasil”, destacou.

Ainda na nota, a deputada afirma que a indicação da emenda foi feita antes do julgamento pelo STF na ADPF 854. “Repudiamos qualquer malversação de recursos públicos, especialmente quando prejudica as necessidades dos povos indígenas, e ressaltamos que a fiscalização das emendas compete ao TCU e à CGU”, frisou.

MINISTÉRIO SE MANIFESTA
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que, como órgão executor, atuou apenas no processamento e na execução administrativa dos recursos da emenda parlamentar nº 43220001, de autoria da deputada Célia Xakriabá.

“Conforme as competências e atribuições legais das emendas parlamentares, cabe ao Legislativo, por meio do parlamentar autor da emenda, realizar sua indicação e definir a destinação dos recursos, enquanto ao Executivo, cabe a análise, processamento administrativo e execução da despesa, observados os requisitos legais e regulamentares pertinentes”, destacou.

A pasta também reafirmou seu compromisso com a transparência e a aplicação correta dos recursos públicos, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos necessários.