O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para terça-feira (6/10) a votação da PEC que propõe o fim da escala 6×1. A decisão ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições, contrariando o cronograma desejado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscava a aprovação antes da votação de 4 de outubro. Mesmo assim, a inclusão da PEC na pauta logo após as eleições é um avanço significativo para uma das prioridades legislativas do presidente, além de refletir a recente reaproximação entre Lula e Alcolumbre.

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Em agosto, após um encontro com o presidente, Alcolumbre afirmou que o "diálogo foi restabelecido". Poucos dias depois, Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram o avanço de diversas pautas, incluindo a PEC da 6×1.

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CINCO SESSÕES E DOIS TURNOS
Embora o regimento preveja cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, espera-se que a PEC seja votada já na terça-feira (6/10) ou, no máximo, que a análise avance para quarta-feira. Isso porque, com acordo político, o Senado costuma encurtar os prazos regimentais e concentrar as discussões. A PEC já teve um calendário especial aprovado, o que facilita a aceleração dessa etapa. Para aprovação, a proposta precisa de dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno.

RELATORIA PODE MUDAR NO PLENÁRIO
Inicialmente, o senador Omar Aziz (PSD-AM), responsável pelo parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve continuar na relatoria do texto no plenário. No entanto, a designação do relator nesta fase cabe à presidência do Senado. Na CCJ, Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as propostas de alteração dos senadores. Uma mudança de mérito no Senado obrigaria as duas Casas a reanalisar os pontos alterados até que Câmara e Senado aprovassem um texto idêntico. Com a manutenção da versão dos deputados, a PEC pode ser promulgada se passar pelos dois turnos no Senado. Segundo informações apuradas, Aziz pode ceder a relatoria de plenário ao senador Paulo Paim (PT-RS), permitindo que Paim conduza a proposta em uma de suas últimas atividades no Senado.

O QUE A PEC MUDA
A PEC propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A mudança seria gradual, com o teto passando para 42 horas semanais dois meses após a publicação da emenda e, um ano depois, para 40 horas. O texto também permite negociação coletiva para organização e compensação das jornadas, dentro dos limites previstos pela proposta.