O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bloqueou neste sábado (3/10) a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) para o Senado pelo Paraná.

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A decisão, tomada na véspera do primeiro turno, reverte a aprovação anteriormente concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ao ex-procurador da Lava Jato.

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O ministro também ordenou que os votos dados a Deltan sejam considerados nulos na apuração deste domingo (4/10).

O TRE-PR foi instruído a modificar imediatamente o status da candidatura para “indeferida”, mesmo que não haja tempo para ajustes técnicos antes da votação. A decisão individual será posteriormente submetida ao plenário do TSE.

Floriano de Azevedo Marques decidiu a favor de um recurso da coligação Paraná para Todos, que apoia Requião Filho (PDT) ao governo do estado. O grupo questionava a decisão que permitia a candidatura de Deltan.

O ministro concluiu que o tribunal paranaense não apresentou novas evidências que pudessem reverter a decisão do TSE de 2023, quando Deltan perdeu o mandato de deputado federal.

Naquele julgamento, o TSE determinou que Deltan havia solicitado exoneração do Ministério Público Federal em novembro de 2021 para evitar possíveis sanções. A Lei da Ficha Limpa prevê inelegibilidade para membros do Ministério Público que deixam o cargo enquanto enfrentam processos internos.

A defesa de Deltan alegava que o cenário havia mudado, citando o arquivamento de procedimentos no CNMP e novos documentos sobre sua saída do cargo.

Floriano rejeitou essa argumentação, afirmando que as decisões posteriores não alteram a situação no momento da exoneração.

Em outra parte, o relator destacou que a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná poderia beneficiar Deltan devido à saída considerada irregular do Ministério Público.

Para o ministro, o TRE-PR não poderia adotar uma interpretação diferente sem apresentar uma mudança significativa. “Apenas a Corte Superior pode alterar sua própria interpretação sobre a mesma causa”, escreveu.

A decisão vai contra o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que havia defendido a rejeição do recurso da coligação de Requião Filho e a manutenção do registro concedido pelo TRE-PR.

CAMPANHA JÁ ESTAVA SUSPENSA
Deltan estava impedido de fazer campanha por uma decisão anterior de Floriano, confirmada pelo plenário do TSE. A medida proibia o uso de recursos públicos de campanha e aparições na propaganda eleitoral.

O TRE-PR havia autorizado a candidatura em setembro, considerando que as circunstâncias de 2026 permitiam uma conclusão diferente da de 2023.

O que diz Deltan Dallagnol

Em nota, a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) repudiou a decisão individual do ministro Floriano Marques, que indeferiu sua candidatura ao Senado pelo Paraná, alegando que a decisão contrariava uma determinação anterior do próprio ministro.

“Essa é a maior violência eleitoral da história do Brasil. O que eles querem é eleger a Gleisi, mas nós não vamos deixar. O ministro Floriano Marques, escolhido por Lula e amigo do Alexandre de Moraes, indeferiu sozinho minha candidatura a 4 horas do dia da eleição, tomando uma decisão que só poderia ser tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Anteontem o mesmo ministro deu uma decisão no meu caso dizendo que ele não poderia fazer isso que ele fez por conta da livre manifestação da soberania popular na escolha do eleitor, mas agora ele faz. O que mudou para ele contradizer a si mesmo? As pesquisas me indicando como vencedor? A pressão do PT e do Moraes?”, questiona Deltan.

Ainda segundo a nota da defesa, o nome de Deltan e o número 300 permanecem na urna e os advogados estão trabalhando em todas as medidas cabíveis e confiam na reversão da decisão.