O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Deltan Dallagnol (Novo) deixou o Ministério Público com a intenção de evitar a inelegibilidade. A declaração foi enviada a Dino na manhã deste domingo (4/10), dia do primeiro turno das eleições, após o ministro do STF solicitar informações sobre a candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná.

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Conforme Floriano, os dados do processo revelam que Deltan estava ciente de que os procedimentos disciplinares contra ele poderiam resultar em demissão ou aposentadoria compulsória quando optou por deixar o cargo de procurador da República. O ministro mencionou que “não havia justificativa lógica para a exoneração do cargo a onze meses do pleito, senão o intento de se furtar à aplicação da lei”.

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A manifestação ocorreu após Floriano ter barrado, na noite de sábado (3/10), a candidatura de Deltan ao Senado. Na manhã deste domingo, no entanto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, revogou a decisão de seu colega de Corte. Floriano argumentou que havia um risco disciplinar concreto quando Deltan solicitou exoneração, e que a antecipação de sua saída do Ministério Público deve ser vista como “estratégia fraudulenta para impedir a incidência da inelegibilidade”.

Floriano forneceu as informações após Dino determinar, na noite de sábado, que ele se manifestasse até o meio-dia deste domingo, antes da análise do pedido relacionado aos votos de Deltan.

DELTAN TENTA BARRAR ANÁLISE
Deltan recorreu ao ministro Luiz Fux para tentar evitar que Dino decida sobre um pedido que pode influenciar os votos recebidos por ele nas eleições. O pedido analisado por Dino visa impedir que os votos recebidos por Deltan sejam considerados no resultado da disputa pelo Senado. O caso chegou ao ministro após um candidato a deputado estadual pelo Paraná solicitar ao STF que os votos de Deltan sejam desconsiderados.

“Recebeu-o, instruiu-o com requisição de informações a Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, autoridade que não figura na reclamação, e qualificou-o como ‘pretensão a ser analisada por este Relator’, com prazo que se encerra ao meio-dia de hoje, em plena votação”, escreveram os advogados de Deltan.

O pedido dos advogados foi apresentado no processo que trata do Marco Civil da Internet e da responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. Foi nesse processo que Fux suspendeu uma decisão de Dino sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.