O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça, nesta segunda-feira (5/10), contra um agente federal de execução penal, que também foi coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará. De acordo com a denúncia, entre agosto e outubro de 2019, ele foi informado sobre casos de tortura e maus-tratos cometidos por agentes sob seu comando contra presos, mas não tomou as medidas necessárias para evitar ou investigar as agressões.

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Na época, o agente era encarregado do comando e controle das atividades de segurança e guarda dos presos nas unidades sob intervenção.

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Por isso, conforme o MPF, ele tinha a obrigação de proteger a integridade física e mental dos detentos e poderia ter ordenado a interrupção das agressões, afastado os agentes envolvidos e iniciado investigações sobre os casos.

Ainda segundo o órgão, durante o período dos fatos, o então coordenador recebeu informações sobre as violações por meio de diferentes fontes. Entre elas estavam relatórios da OAB, do Conselho Penitenciário e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, além de documentos do próprio MPF, ações judiciais e notícias divulgadas pela imprensa.

Apesar dos alertas, conforme a acusação, ele não tomou medidas suficientes para impedir ou identificar os responsáveis.

O MPF solicita que a denúncia seja aceita pela Justiça e que o agente seja responsabilizado pelo crime de omissão em casos de tortura. A legislação prevê pena de um a quatro anos de detenção.

Os incidentes ocorreram principalmente no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, e no Hospital Geral Penitenciário.

A Ftip começou a atuar no estado em 30 de julho de 2019, após um confronto entre facções no Centro de Recuperação Regional de Altamira. O episódio, ocorrido no dia anterior, resultou na morte de 58 presos.

Em outubro daquele ano, a Justiça determinou o afastamento do então coordenador da força-tarefa após um pedido do MPF. O caso envolvia denúncias de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade.