A campanha da governadora e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e registrou uma queixa-crime na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nesta quarta-feira (7/10), após a descoberta de cartazes com ofensas em paradas de ônibus.

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Os cartazes exibem a frase “Celina Leão corrupta” e terminam com a orientação: “Vote conscien13”. Segundo os advogados da candidata, houve um “ataque à honra”, pois os cartazes a qualificam como “criminosa, sem qualquer decisão judicial que a acuse de tal conduta”.

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Afirmaram que se trata de uma propaganda intencionalmente anônima, que se aproveita da falta de identificação formal para atacar uma candidata adversária sem que os responsáveis se exponham, contrariando a proibição constitucional ao anonimato (art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal). Contudo, o anonimato é apenas aparente: os responsáveis não resistiram a assinar a peça com o número do partido que buscavam beneficiar.

No documento enviado ao TRE-DF, a campanha destacou que a Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos que dependam de cessão ou permissão, como postes, viadutos e paradas de ônibus. A penalidade prevista é uma multa de até R$ 8 mil.

A representação ao TRE-DF solicita a imediata remoção dos cartazes e a intimação do adversário, Leandro Grass (PT), para que se abstenha de confeccionar, distribuir ou afixar cartazes ou material de conteúdo semelhante. No mérito, requer a condenação do Diretório Regional do PT-DF ao pagamento da multa.

Para a PCDF, a defesa de Celina pediu a instauração de um procedimento investigativo para apurar, em tese, a prática de dano qualificado ao patrimônio público e investigar a origem do material.

Em nota, a campanha de Leandro Grass afirmou que “não produziu nem distribuiu esse material”. “Não é responsável por ele”, enfatizou.