A Federação Rede/PSol encontrou uma maneira de tentar contornar a cláusula de barreira de forma retroativa. No Espírito Santo, onde a federação ficou a 185 votos de alcançar 1,5% dos votos válidos para deputado federal, os votos do PSD podem ser anulados. Candidatas do partido de Gilberto Kassab afirmam que não receberam nenhum apoio para concorrerem à Câmara dos Deputados após serem convidadas de última hora.

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A lógica do crime eleitoral de fraude à cota de gênero prevê a anulação dos votos de toda a chapa do partido como punição. Caso os votos do PSD sejam anulados, haverá uma recontagem, diminuindo o número de votos válidos no estado e aumentando a porcentagem da federação Rede/PSol para 1,4999% ou 1,50%, dependendo do arredondamento.

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Para superar a cláusula de barreira e continuar acessando o fundo partidário, participando de debates e tendo tempo de televisão, um partido ou federação precisava ter 1,5% dos votos para deputado em nove estados. O PSol atingiu essa meta em apenas oito, apesar de ter se aproximado de 5% dos votos para deputado federal no país.

A cota de gênero exige que partidos garantam pelo menos 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo. Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a fiscalização contra fraudes à cota e aprovou, em 2024, uma súmula que lista três condições para a constatação de fraude: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e ausência de atos efetivos de campanha.

Basta que uma dessas condições seja atendida para que a fraude seja comprovada, mas as três candidatas lançadas pelo PSD do Espírito Santo afirmam que o partido cumpriu todos os requisitos.

“Meu incômodo é que nós, mulheres, não tivemos nenhuma organização ou apoio para a eleição”, afirmou Sandra Frasson, pesquisadora que recebeu 153 votos e não teve nem santinhos para distribuir. “Temos a garantia legal de um recurso mínimo para aquilo que nos propusemos. Como uma candidata vai se locomover sem o fundo eleitoral? Ou invisto do meu próprio recurso, ou peço doação. Enviei até um e-mail para o [Gilberto] Kassab, mas não tive resposta”.

Sandra, que está em sua terceira candidatura, já militou no PV e considerou se filiar ao PSol, mas acabou optando pelo PSD a convite de um amigo economista. “Com o escândalo da Apex, foi um caos. Me vi em um partido onde não conhecia ninguém”, relatou.

Jane Zanetti, salgadeira de Colatina, foi procurada por pessoas ligadas ao prefeito Renzo Vasconcelos, presidente do PSD-ES, para se candidatar de última hora. “Marcaram no dia seguinte e mandaram me buscar. Disseram que precisavam de uma mulher candidata a deputada federal. E eu disse: ‘Mas eu? Vocês querem me colocar na boca do lobo’. Mesmo assim aceitei, porque prometeram todo apoio”, contou.

Porém, segundo Jane, o partido não ofereceu qualquer suporte à candidatura. “De lá para cá, não deram apoio, não deram dinheiro, nada, simplesmente nada. Não deram apoio nenhum. Era para ter um carro para nos levar, conhecer as cidades, como o Serginho fez”.

Serginho é Sérgio Meneguelli, ex-prefeito de Colatina que concorreu ao Senado pelo PSD-ES. Jane e Sandra relatam que toda a estrutura do partido foi direcionada para as candidaturas dele e de Da Vitória (PP), que concorreu a deputado federal pelo PP.

O único apoio do partido, segundo Jane, foi a gravação de uma propaganda eleitoral na casa de Sérgio, quando outra promessa não foi cumprida. “Ligaram e disseram que tinha que gravar dali a duas horas e que iam aproveitar e o Serginho ia gravar um voto comigo. Quando cheguei lá, ele só disse: ‘Pode ficar à vontade na minha casa’. Eu falei que ele tinha que fazer a gravação comigo. O pessoal dele disse que me ligaria e faríamos. Quem disse que ligaram?”

Jane, que teve 122 votos, acredita que foi registrada apenas para que o PSD cumprisse a cota de gênero. “Disseram que tinha que ter a cota feminina, né? Era para ter outra candidata, mas ela desistiu. Não tinham opção e me colocaram”.

Além dela e de Sandra, o PSD tinha outra candidata, Cintia Nininha, que nem chegou ao fim da campanha. Terceira mulher da chapa de nove pessoas, ela renunciou à candidatura em 14 de setembro. “Não recebi nada, nem retorno. Eles não respondem nem marcam reunião para explicar. Só dizem que não receberam nada. Não tem condições de eu trabalhar sem recursos”, afirmou ao site A Gazeta.

A coluna tentou contato com o secretário-geral do PSD-ES, Nilo Locatelli, que não respondeu às mensagens. O espaço permanece aberto.