Nesta quinta-feira (8/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai determinar o destino dos 24.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições de 2026. A decisão pode definir se o próximo governador do Rio de Janeiro será eleito ou se haverá segundo turno.

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Caso os ministros decidam pela anulação dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) será declarado governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno, com a maioria dos votos válidos. Caso contrário, a disputa entre Ruas e Eduardo Paes (PSD) continua, levando os eleitores às urnas em 25 de outubro.

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O nome de Garotinho apareceu nas urnas eletrônicas porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu sua candidatura foi tomada apenas em setembro, quando o sistema das urnas já estava fechado.

Garotinho recorreu, mas desistiu do recurso após o resultado das urnas, que deu a Ruas 49,27% dos votos válidos. Garotinho obteve 3,17%, ou seja, 274.411 votos. Se esses votos forem anulados, não contarão no cálculo total, garantindo a vitória de Ruas.

O caso está sob relatoria do ministro Floriano Azevedo e será avaliado pelos sete ministros da Corte Eleitoral. A coligação de Paes acusa Garotinho de tentar manipular o processo eleitoral para favorecer Ruas.

A defesa de Paes argumenta que Garotinho recorreu para permanecer na disputa e participou da campanha com decisões favoráveis do TSE. A desistência após o resultado contradiz sua postura anterior.

“A desistência do recurso ordinário logo após a eleição, visando anular seus próprios votos para alterar o cálculo da eleição e forçar uma vitória no primeiro turno, afeta diretamente o direito coletivo fluminense e os demais participantes do processo eleitoral”, afirmou a defesa de Paes.

Os advogados pedem que, nas circunstâncias do pleito, os votos de Garotinho sejam contados para evitar manipulação eleitoral e garantir o segundo turno.

A coligação solicita que o TSE mantenha a decisão de que Garotinho não poderia ter concorrido, mas que os votos sejam considerados no cálculo da maioria absoluta, sem beneficiar Garotinho ou sua coligação.

Após Garotinho solicitar a desistência, o ministro Floriano de Azevedo Marques consultou o Ministério Público Eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, recomendou aceitar o pedido.

Espinosa defendeu que, caso a desistência não seja aceita, o TSE deve rejeitar o recurso, mantendo a anulação dos votos de Garotinho na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

A PGE destaca que, geralmente, o TSE não permite desistência de recursos sobre registro de candidatura após as eleições, mas entende que este caso é uma exceção.