Em meio a uma crise institucional e propostas de candidatos à presidência para reformar o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, na quarta-feira (7/10), a implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sem possibilidade de recondução. Segundo a entidade, essa mudança poderia fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte.

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A proposta faz parte de um conjunto de medidas que a Ordem sugere para melhorar o sistema de Justiça. Entre essas medidas estão a limitação de decisões monocráticas e a implementação de regras para evitar conflitos de interesse.

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Essas pautas foram aprovadas pelo Conselho Pleno da entidade e estão sendo discutidas com advogados em todo o Brasil.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que as propostas não estão relacionadas a episódios ou circunstâncias específicas, mas são parte de um esforço contínuo para aperfeiçoar o Poder Judiciário. "Elas não surgem de circunstâncias pontuais. Elas representam bandeiras históricas da advocacia brasileira, construídas ao longo de décadas de compromisso com a Constituição, com a cidadania e com a democracia", destacou.

Para avançar nas discussões e encaminhar as pautas, o Conselho Federal criou, em abril, uma comissão de mobilização para a reforma do Judiciário. Esse grupo é responsável por coordenar a atuação institucional da OAB, mobilizar os advogados e consolidar contribuições das seccionais.