O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, gerou controvérsias ao mencionar, nesta semana, a ideia de “mudar a Constituição”. No entanto, ele não é o primeiro presidenciável a defender alterações no texto constitucional.

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Em 2018, Lula tinha a intenção de reescrever a Constituição Federal, mesmo enfrentando inelegibilidade após uma condenação em segunda instância que o levou a cumprir pena em Curitiba.

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Na versão inicial do seu plano de governo em 2018, Lula propunha não apenas “mudar a Constituição”, como Flávio, mas convocar uma “nova Assembleia Constituinte” para criar a oitava Constituição da história do Brasil.

“Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. O governo do presidente Lula participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte”, dizia a versão inicial do texto.

Na época, a proposta foi amplamente criticada por diversos setores. O então presidente do STF, Dias Toffoli, reprovou a ideia, afirmando que ela poderia comprometer a “estabilidade institucional” alcançada pelo Brasil desde 1988.

A reação levou Fernando Haddad, que substituiu Lula como candidato do PT, a rever a proposta. O ex-ministro apresentou ao menos outras duas versões do plano de governo ao TSE, eliminando a menção à nova Constituição.

Durante uma entrevista ao Jornal Nacional nas eleições, Haddad explicou que havia recuado da ideia e que planejava propor as reformas necessárias por meio de emendas constitucionais. Em 2026, Flávio também utilizou essa justificativa.

“A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, disse.