
Ministro Cristiano Zanin no plenário do STF durante sessão (Foto: Instagram)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta quinta-feira (8/10) uma solicitação da coligação de Eduardo Paes (PSD) que visava garantir a realização de um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro.
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A demanda de Paes buscava suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que excluiu os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) da contagem, o que beneficiou a vitória de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno.
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Zanin ressaltou que a coligação não havia esgotado todas as possibilidades de recurso no TSE. Além disso, o pedido não poderia ser analisado porque a decisão contestada não foi completamente anexada ao processo.
Dessa forma, Zanin rejeitou o pedido e mandou arquivar o caso, sem decidir se os votos de Garotinho deveriam ser considerados. Se houver segundo turno no Rio, ele será realizado em 25 de outubro.
Em julgamento nesta quinta-feira, o TSE anulou, por maioria, os 274.411 votos dados a Garotinho, permitindo a vitória de Ruas no primeiro turno.
O julgamento teve um placar de 5 a 2 a favor da anulação dos votos de Garotinho. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, foi o primeiro a votar, rejeitando o pedido de desistência do recurso. Ele destacou que Garotinho foi condenado por improbidade administrativa, o que o tornaria inelegível para 2026. Assim, manteve a decisão do TRE-RJ.
Floriano também defendeu que os votos de Garotinho fossem anulados. Os ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques concordaram com ele.
“A anulação dos votos é a questão central em discussão. A elegibilidade é essencial. A inelegibilidade, perda de direitos políticos, torna a capacidade política inexistente. O que é inexistente é nulo. Não há como validar esses votos. Isso seria uma contradição. Iria contra toda nossa jurisprudência”, afirmou Dias Toffoli.
Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Reis discordaram, acreditando que os votos de Garotinho deveriam ser mantidos, pois foram "dados de boa-fé".







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