A equipe de campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (8/10) contra a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, devido a um vídeo divulgado nas redes sociais no dia 6 de outubro, após o primeiro turno.

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Na ação protocolada na quarta-feira (7/10), a defesa solicita que o conteúdo seja removido, proíba-se novas publicações e aplique-se uma multa.

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A defesa argumenta que Janja fez "declarações como se fossem fatos, sem comprovação" sobre possíveis ações de um governo de Flávio. Entre as críticas, estão alegações de que ele acabaria com o programa Farmácia Popular, exigiria jornadas de trabalho de sete dias por semana e permitiria que o crime organizado tomasse conta do país. Janja também afirmou que, sob a gestão de Flávio, haveria uma volta das armas às residências e uma nova pandemia poderia resultar na abertura de covas novamente.

Os advogados afirmam que a publicação ultrapassa os limites da crítica política, atribuindo ao candidato intenções e propostas que não estão respaldadas em declarações públicas ou no plano de governo.

A equipe jurídica busca uma liminar para que o vídeo seja retirado do Instagram e que Janja não possa republicá-lo, seja diretamente ou por meio de perfis sob seu controle. A representação requer ainda que a plataforma preserve registros eletrônicos relacionados ao conteúdo, como métricas de alcance, visualizações e compartilhamentos, e que a primeira-dama seja notificada para apresentar defesa.

No mérito, a campanha pede que Janja seja multada por suposta propaganda eleitoral irregular na internet.

O vídeo em questão foi publicado por Janja no dia 6 de outubro, durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais. No vídeo, a primeira-dama convoca mobilização nas redes sociais e nas ruas em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao criticar Flávio, ela aborda temas como direitos das mulheres, jornada de trabalho, Farmácia Popular, segurança pública, acesso a armas e a gestão de uma possível nova pandemia. Ela conclui convocando os apoiadores a se unirem pela reeleição de Lula.