Mais de 50% dos senadores eleitos que apoiam o impeachment de ministros do STF estão sob investigação ou mencionados em inquéritos. Algumas dessas investigações já estão no STF, enquanto outras devem chegar à Corte com a posse dos novos senadores. Ao todo, 16 dos 31 novos senadores pró-impeachment estão envolvidos em investigações em andamento.

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Em última instância, essas investigações podem se tornar uma ferramenta de poder dos ministros contra o avanço de possíveis processos de impeachment no Senado. No entanto, senadores pró-impeachment ressaltam que o Legislativo tem o poder de suspender ações penais contra seus membros, a pedido dos partidos. Isso ocorreu com uma ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em outubro do ano passado. No domingo, Gayer foi eleito senador por Goiás.

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Até o momento, os resultados das urnas indicam que o próximo Senado terá pelo menos 50 senadores a favor do impeachment de ministros do STF. Para que um pedido desse tipo seja aprovado, são necessários 54 votos, além do consentimento do presidente da Casa, que deve dar prosseguimento ao pedido.

As investigações também envolvem senadores eleitos que não se declararam abertamente a favor do impeachment, mas que podem ter papel relevante na próxima legislatura. Um exemplo é Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, que teve uma investigação suspensa pelo STF em junho de 2023. O caso envolve alegações de desvio de recursos do FNDE para a compra de kits de robótica.

Na terça-feira (6/10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) se reuniu com o presidente do STF, Edson Fachin, e afirmou que o Senado "não vai se omitir" diante de eventuais crimes de responsabilidade por parte dos ministros do STF. Marinho, condenado em primeira instância por suposta contratação de funcionária fantasma, nega as acusações e afirma que a funcionária era uma médica que atendia a população.

A nova bancada do Senado também pretende alterar a Lei do Impeachment de 1950, revertendo mudanças feitas pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro passado. Mendes havia alterado a aplicação da lei para ministros do STF, mas reformou sua decisão dias depois, mantendo a necessidade de 54 votos para abertura de um processo.

Conheça os casos envolvendo os novos senadores eleitos. Em alguns casos, há investigações abertas; em outros, apenas menções que podem evoluir para investigações.

Bia Kicis (PL-DF) — Atualmente deputada federal, Bia Kicis destinou uma emenda de R$ 250 mil a um projeto da ONG Instituto Viver Brasil, citado nas investigações sobre o caso Dark Horse. Ela não é investigada nesse caso.

Carlos Bolsonaro (PL-SC) — O MPRJ reabriu uma investigação sobre a prática de “rachadinha” contra o senador, que envolve apropriação de parte dos salários dos servidores do gabinete.

Carlos Jordy (PL-RJ) — Foi alvo da Operação Galho Fraco, que investiga desvio de recursos públicos da cota parlamentar. Sóstenes Cavalcante (PL), reeleito, também é investigado.

Carol de Toni (PL-SC) — Citada no “inquérito das milícias digitais” no STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. O inquérito segue ativo.

Eduardo Gomes (PL-TO) — Citado em inquérito sobre desvio de emendas, mas não foi condenado. A PF solicitou abertura de inquérito sobre sua conduta.

Fernando Máximo (PL-RO) — Citado em investigações da Operação Polígrafo sobre fraude na compra de testes de Covid-19.

Filipe Barros (PL-PR) — Citado no Inquérito das Fake News, mas não era investigado no caso. É defensor vocal do impeachment de ministros do STF.

Gustavo Gayer (PL-GO) — Indiciado pela PF por suposto desvio de dinheiro da cota parlamentar. Ele nega irregularidades.

Lucas Barreto (PSD-AP) — Sua emenda foi citada na Operação Paroxismo, mas ele não é investigado.

Marcel Van Hattem (Novo-RS) — Denunciado por discurso sobre delegado da PF, agora assessor de Alexandre de Moraes.

Márcio Bittar (PL-AC) — Sentença apontou irregularidades em emenda para a Santa Casa da Amazônia.

Michelle Bolsonaro (PL-DF) — Citada em relatório da PF, mas não é investigada. A PF apontou repasses de R$ 2,2 milhões que poderiam ocultar origem de valores.

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