Uma proposta do Ministério dos Transportes pretende eliminar a exigência de autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que pode resultar em uma queda de até 80% no valor cobrado pelo processo. Essa mudança tem como objetivo tornar a habilitação mais acessível à população, reduzindo significativamente os gastos envolvidos.
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Atualmente, o custo para tirar a CNH pode ultrapassar os R$ 4.900 em estados como o Rio Grande do Sul. Já na Paraíba, o valor mais baixo do país, o procedimento custa cerca de R$ 1.950. Essa variação evidencia desigualdades regionais que podem ser amenizadas com a nova regra.
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Com a redução prevista, o custo da CNH no Rio Grande do Sul cairia para aproximadamente R$ 990, gerando uma economia de quase R$ 4 mil. Em São Paulo, o valor passaria de R$ 1.983 para R$ 396. Outros estados como Bahia, Santa Catarina e Roraima também teriam reduções superiores a R$ 3 mil, conforme dados divulgados pelo governo.
A nova proposta permite que instrutores independentes ofereçam aulas teóricas e práticas sem a necessidade de estarem vinculados a autoescolas. Isso deve aumentar a concorrência e possibilitar preços mais acessíveis, já que cada instrutor poderá definir seus próprios valores.
Neste momento, a medida está em fase de consulta pública, aberta à participação de especialistas, cidadãos e representantes de órgãos estaduais e municipais. Após esse período, a proposta será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que poderá realizar ajustes antes de sua eventual implementação.
A expectativa é que, com a aprovação da medida, a obtenção da CNH se torne mais democrática, favorecendo principalmente as famílias de baixa renda. A mudança também pode estimular o mercado de instrutores autônomos, criando novas oportunidades de trabalho.
