A coluna de Fábia Oliveira revelou novos desdobramentos na disputa judicial envolvendo Belo e uma dívida de honorários advocatícios. Uma decisão judicial determinou a penhora de créditos do cantor em outro processo, o que pode facilitar o pagamento de cerca de R$ 283,5 mil cobrados pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos.

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No dia 14 de outubro, Marcelo apresentou um novo cálculo da dívida, que inicialmente era de aproximadamente R$ 224 mil. Ele também solicitou a reserva de parte dos valores que Belo tem a receber em outra ação judicial, em andamento na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Esses créditos estão ligados ao depósito de receitas e royalties da obra do pagodeiro.

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O advogado pediu a penhora no rosto dos autos, que permite reservar valores discutidos em um processo para garantir o pagamento de uma dívida em outro. Marcelo busca destinar parte do dinheiro que Belo pode ter direito a receber para quitar os honorários cobrados.

O profissional ainda argumentou que seu crédito deve ter prioridade em relação a outras cobranças contra o cantor, pois os honorários advocatícios têm natureza alimentar, sendo essenciais para o sustento do advogado e sua família.

No dia 16 deste mês, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou o novo cálculo apresentado por Marcelo e reconheceu o aumento do crédito cobrado. A juíza também aprovou o pedido de penhora no rosto dos autos e determinou a indisponibilização de fundos suficientes para cobrir o valor devido por Belo.

A decisão não garante que a dívida será paga. A 34ª Vara Cível deverá analisar os pedidos de penhora no outro processo e definir a ordem de preferência entre os credores. A natureza alimentar dos honorários pode favorecer o advogado, mas o recebimento dependerá da existência de créditos suficientes em nome do cantor e da decisão judicial sobre a destinação dos valores.

Belo já foi citado para pagar a dívida voluntariamente ou apresentar embargos à execução, que é um recurso para contestar a cobrança. Segundo o processo, o cantor não tomou nenhuma dessas medidas. Em uma tentativa anterior de bloqueio direto em suas contas, foram encontrados apenas R$ 938,18.

Belo foi acionado judicialmente em 6 de fevereiro por Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. O advogado afirma ter sido contratado pelo cantor em 2019 para representá-lo na disputa movida pelo jogador de futebol Denilson, relacionada à compra do grupo de pagode Soweto.

Segundo Marcelo, sua atuação foi crucial para o acordo que encerrou o impasse entre o artista e o ex-jogador. Na época, a dívida de Belo com Denilson era de cerca de R$ 8 milhões, mas foi reduzida para R$ 2,7 milhões após negociações.

O advogado alega que seus honorários foram calculados com base na redução da dívida do cantor, resultado alcançado em três frentes distintas após os serviços prestados. Apesar do trabalho realizado, Marcelo afirma que não recebeu os valores combinados, por isso recorreu à Justiça para cobrar os honorários, inicialmente estimados em cerca de R$ 224 mil e agora atualizados para aproximadamente R$ 283,5 mil.