Após a publicação em um site, circula pela internet a informação de que José Antônio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que todos os grupos de WhatApp devem ser registrados em cartório e, quem não o fizer, será considerado disseminador de “fake news”. O texto publicado ainda destaca que Toffoli teria afirmado que a medida facilitaria a fiscalização e impediria “que grupos golpistas atentem contra as nossas instituições democráticas”.
Essa notícia é falsa. Não existe nenhum registro público de declarações do ministro a esse respeito e a assessoria de imprensa do Supremo negou que ele seja autor de tais afirmações. O site, PTN News, primeiro a publicar a notícia, diz que “as declarações podem ser conferidas na íntegra no site do Palácio da Guanabara [sede do Governo do Rio de Janeiro] ou no site do Ministério Público Federal [MPF]”, porém, no site do Governo do Rio não existe nenhuma menção às frases atribuídas a Toffoli.
No site do MPF, resultados para buscas que vinculam o nome de Dias Toffoli ao aplicativo WhatsApp também não têm qualquer relação com a suposta decisão. Já no sistema de busca do portal do STF, é possível encontrar um resultado para uma decisão recente, emitida pelo ministro, onde o texto menciona o Whatsapp, mas o conteúdo não tem nenhuma relação com o registro de grupos no cartório.
Na verdade, essa única referência encontrada, é de que em março de 2019, Toffoli abriu um inquérito para apurar possíveis notícias falsas que tivesse a ele e outros ministros do Supremo como alvo. Inicialmente, Raquel Dodge, que era então a procuradora-geral da República, arquivou o inquérito, mas o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, prorrogou as investigações. Em outubro, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não ver nulidades no processo.
Conteúdo de fact-checking do Pipeify.
