Durante a campanha de reeleição, o presidente Lula (PT) anunciou uma promessa aos MEIs que ganhou destaque: um Pix de até R$ 5 mil. Mas é importante destacar que atualmente são 13,78 milhões de profissionais ativos no país, e o orçamento previsto de R$ 5 bilhões pode ser insuficiente para atender a todos com o valor máximo anunciado. De acordo com cálculos publicados pelo Poder360, em 20 de outubro, seriam necessários aproximadamente R$ 68,9 bilhões para que todos os microempreendedores individuais recebessem R$ 5 mil.

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Caso os R$ 5 bilhões previstos fossem divididos igualmente entre os 13,78 milhões de profissionais, cada um receberia cerca de R$ 363. O programa, chamado Prospera MEI, foi anunciado em 13 de outubro e ainda está em fase de desenvolvimento, sem critérios definitivos de seleção e pagamento divulgados. Inicialmente, a iniciativa pretende beneficiar cerca de 1 milhão de microempreendedores individuais, o equivalente a aproximadamente 7,3% do total de profissionais ativos no país.

A proposta prevê prioridade para mulheres e empreendedores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. As mulheres representam 48% dos registros de MEI no Brasil. Outro ponto importante é que o recurso não deverá funcionar como um empréstimo. A proposta é oferecer apoio financeiro para que os profissionais possam investir no próprio negócio, inclusive na compra de equipamentos e na realização de reformas.

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É importante destacar que esse valor representa apenas uma simulação matemática, e não o benefício oficialmente definido pelo governo. Apesar da expectativa gerada pelo anúncio, ainda é necessário aguardar a divulgação das regras oficiais para saber quem poderá receber o benefício, quais serão os critérios de seleção e como os pagamentos serão realizados. Até lá, não é possível afirmar que todos os MEIs terão direito aos R$ 5 mil prometidos.