A dívida pública continua a crescer sem parar. Dados recentes do Banco Central (BC) indicam que ela avançou em maio, atingindo 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar em cinco anos. Esse número superou as expectativas do mercado, que projetava 80,7% do PIB.

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As previsões não são otimistas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, alerta que, se mantidas as condições atuais de gastos, a dívida pública alcançará 82,5% do PIB até o fim deste ano e poderá atingir 115% do PIB em 2036. "Esse é um nível completamente insustentável", afirma Alexandre Andrade, diretor da IFI.

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Economistas destacam que o Brasil parece incapaz de conter efetivamente o aumento da dívida pública. Rafael Barros Barbosa, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), menciona que o aumento acima do esperado (81,1% do PIB, contra uma previsão de 80,7%) agrava a situação.

"Os analistas já previam um crescimento da dívida devido aos gastos em período eleitoral", diz Barbosa. "O fato de o aumento ter superado as expectativas indica que o governo pode estar gastando mais para sustentar a campanha. Esse é o aspecto mais preocupante dos dados divulgados pelo BC, e o problema, agravado, ficará para o próximo presidente. Não há previsão de melhora neste ano."

O QUE É A DÍVIDA PÚBLICA
Com o agravamento do cenário, surgiram debates e propostas para tentar resolver — ou pelo menos mitigar — o problema. O foco é a Dívida Bruta do Governo Geral, que representa o total de débitos do governo (União, Estados e Municípios, incluindo o INSS).

POR QUE É IMPORTANTE
Os economistas monitoram constantemente o crescimento da dívida. Na prática, quanto mais ela cresce, menor é a capacidade de investimento do governo. Além disso, o aumento do endividamento faz com que investidores exijam juros mais altos (ou prazos menores) para comprar títulos públicos. Nesse contexto, os juros sobem, o que reduz o consumo e a atividade econômica, impactando o crescimento.

"SUPERTETO"
Para enfrentar o problema, Fábio Giambiagi, economista e pesquisador do FGV Ibre, sugere a criação de um "Superteto". A proposta é estabelecer regras que corrijam falhas do "Teto de Gastos" dos governos Temer/Bolsonaro e do "Arcabouço Fiscal" do governo Lula.

Giambiagi acredita que as normas anteriores não eram falhas "em si", mas apresentavam inconsistências entre regras gerais e leis específicas que as complementavam.

Por isso, ele propõe uma "Super PEC (Proposta de Emenda à Constituição)" que reúna em um único dispositivo tanto a proposta geral de gasto como as regras específicas (como salário mínimo, vinculações etc.) que devem se ajustar à "regra mãe".

"PICARETAGEM"
Para que o "Superteto" funcione, é necessário estabelecer um limite efetivo, evitando que despesas sejam empilhadas acima do teto por meio de "estratégias criativas", o que Giambiagi chama de "picaretagem".

No caso do "arcabouço fiscal", Rafael Barbosa observa que houve um déficit primário de R$ 60 bilhões em 2025. "Cerca de R$ 20 bilhões ficaram fora desse valor", diz. "Com essa exclusão, a meta do arcabouço foi atingida, mas não significa que R$ 60 bilhões não foram gastos. Esse valor entra na contabilidade da dívida."

"Tanto no Teto quanto no Arcabouço, dispositivos de exceção foram usados para, na prática, não respeitar a ideia de restrição. Mas isso era um vício de origem", diz Giambiagi. "Quero eliminar essa possibilidade e estabelecer uma restrição fiscal efetiva. Se alguém quiser aumentar o gasto na rubrica 'X', não há problema, mas terá de definir de onde virá o dinheiro."

"SEM MOTOSSERRA"
Márcio Holland, professor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, destaca que o aumento da dívida é ainda mais preocupante no atual contexto macroeconômico.

"A dívida cresce quando a economia avança mais de 3% ao ano e o desemprego cai", diz. "Deveríamos estar em um ciclo de redução do endividamento, não de aumento. No governo Lula 3, os juros da dívida subiram de 5,9% do PIB para 8,5% do PIB desde 2023."

Holland aponta que, em 2022, os juros da dívida eram de R$ 586 bilhões. Em maio, chegaram a R$ 1,1 trilhão. "É uma luta inglória: os juros sobem para conter a inflação, em grande parte causada por uma política fiscal expansionista, e isso alimenta a dívida pública com juros altos", afirma. "As despesas continuam subindo em termos reais. Dados do Tesouro Nacional mostram que os gastos aumentaram 14,2% até abril deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Estamos flertando com uma crise fiscal."

Para resolver o entrave, Holland sugere que "não adianta usar uma motosserra". "É inútil chegar em 2027, após as eleições, e fazer o ajuste fiscal mais rigoroso do mundo, com sacrifícios para toda a sociedade", afirma. "Isso não serve para nada se, no ano seguinte, o governo mantiver despesas e políticas públicas que irrigam a economia com recursos."

Holland defende um programa de consolidação fiscal de longo prazo, focado mais em corte de gastos do que no aumento da arrecadação. "A boa notícia é que, dessa forma, não há sacrifício imediato para a sociedade", diz. "A má notícia é que precisamos de mudanças que podem levar 10, 15, 20 anos."

SUPERÁVITS
Para Alexandre Andrade, diretor da IFI, o principal fator que explica a evolução da dívida é a incapacidade do governo de gerar resultados primários positivos. "No último relatório que publicamos, em junho, não prevemos superávits em nenhum ano do horizonte de projeção", diz. Esse "horizonte de projeção" se estende até 2036, o que significa que a situação pode durar uma década.

Para reduzir o crescimento da dívida pública, Andrade acredita que criar um novo conjunto de normas fiscais, como o Teto e o Arcabouço, seria ineficaz. "O Brasil já mostrou que não consegue cumprir regras", diz. "Elas são definidas, mas, quando começam a constranger, são alteradas ou descumpridas com novas leis."

NOVAS REFORMAS
Na opinião de Andrade e outros economistas consultados pelo Metrópoles, é necessário cortar gastos e, simultaneamente, aumentar a arrecadação, embora essa segunda opção tenha limites. "No caso dos cortes, isso envolve a redução de gastos obrigatórios, com uma discussão sobre nova reforma da Previdência, incluindo o aumento da idade mínima e a inclusão de grupos como militares e trabalhadores rurais."

Para aumentar as receitas, Andrade vê espaço para revisar benefícios tributários e incentivos para diversos setores. "Mas, atualmente, discute-se a ampliação dos limites do Simples Nacional, o que aumentará a renúncia fiscal", afirma.

PAZ RELATIVA
Rafael Barbosa, do FGV Ibre, observa que os investidores estão cientes do problema, mas não esperam medidas de curto prazo para conter o crescimento da dívida pública. Isso cria uma sensação de paz relativa, mas temporária. "Acho que o mercado pensa 'vamos deixar passar a eleição, porque nada será resolvido até lá'", afirma. "Dada a situação atual, qualquer decisão terá de ser bastante efetiva."