O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou a investigação contra o pastor Silas Malafaia e cancelou todas as medidas cautelares aplicadas a ele, inclusive a proibição de sair do Brasil.

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Assinada nessa segunda-feira (26/10), a decisão também ordena que sejam devolvidos os bens apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) realizada em 20 de agosto do ano passado, incluindo o passaporte.

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Fachin aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver provas suficientes de que Malafaia tenha participado de uma articulação para pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções dos Estados Unidos.

O pastor era investigado sob suspeita de envolvimento no crime de coação no curso do processo, atribuído ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e ao jornalista Paulo Figueiredo.

De acordo com a PGR, os dois agiram junto a autoridades estrangeiras na tentativa de impor sanções a agentes públicos brasileiros e prejudicar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

Ao aceitar o pedido, Fachin ressaltou que cabe à PGR analisar se existem elementos suficientes para que a investigação prossiga.

“Com o arquivamento deste procedimento investigativo, deixa de haver fundamento para manter a apreensão cautelar dos bens, já que não há necessidade ou interesse em mantê-los sob custódia para fins de apuração”, declarou o ministro.

O caso foi encaminhado ao gabinete de Fachin depois que o ministro Alexandre de Moraes deixou a relatoria do Inquérito das Fake News. Após a mudança, as investigações que ainda não tinham resultado em ações penais passaram para a Presidência do STF.

INVESTIGAÇÃO

No curso da apuração, a PF encontrou conversas entre Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre estratégias para ajudar Eduardo e Figueiredo.

Em uma mensagem enviada em agosto de 2025, o pastor sugeriu que Bolsonaro gravasse um vídeo, que seria traduzido para o inglês com ajuda de inteligência artificial e enviado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A gravação, no entanto, não foi feita. Conforme a PGR, Bolsonaro afirmou que dificuldades físicas causadas por uma crise de soluços o impediram.

Tags: Silas Malafaia, STF