O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende aguardar os próximos passos de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) antes de avaliar se existe algum impedimento para que o senador participe de votações do exterior, segundo aliados.

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Depois de receber uma ordem para entregar os passaportes à Polícia Federal, Flávio deixou o Brasil e chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28/10). Ele ainda não informou ao Senado que saiu do país nem solicitou qualquer tipo de afastamento do mandato.

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A permanência no exterior não impede tecnicamente que Flávio vote em sessões semipresenciais, de acordo com setores responsáveis pelo sistema na Casa. Ele não marcou presença na sessão desta quarta, realizada nesse formato.

Aliados de Alcolumbre afirmam que o Senado precisa acompanhar como o parlamentar pretende exercer o mandato e, a depender da situação, avaliar se existe impedimento para sua participação.

Para votar a distância, Flávio precisaria usar um celular habilitado previamente em um procedimento presencial em Brasília. A Casa não sabe se ele levou o aparelho aos Estados Unidos.

Nesta quarta, durante a sessão plenária e em conversas com a imprensa, Davi Alcolumbre evitou falar sobre a saída do senador. Pessoas próximas ao amapaense avaliam que, por ora, o presidente do Senado deve aguardar antes de se pronunciar.

Um aliado definiu Alcolumbre como “defensor das prerrogativas parlamentares” e disse considerar improvável que ele tome alguma medida contra Flávio, cujo mandato vai até janeiro de 2027. Na avaliação dele, essa postura poderia mudar caso o senador elevasse o tom e passasse a agir contra o país no exterior.

Faltas

Caso deixe de participar das sessões sem justificativa, Flávio Bolsonaro poderá enfrentar consequências pelo acúmulo de faltas. Uma das possibilidades é a suspensão temporária do mandato, punição que a direção do Senado pode aplicar a quem faltar a dez sessões consecutivas.

A Constituição também prevê a perda do mandato de deputados e senadores que não compareçam a um terço das sessões em cada ano de trabalho. Essa regra levou à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, no ano passado.

Eduardo havia conseguido uma licença de 120 dias, mas continuou nos Estados Unidos após o fim do afastamento e acumulou faltas na Câmara. Antes de declarar a perda do mandato, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou uma tentativa de indicá-lo para a liderança da minoria, argumentando que ele não poderia exercer o mandato fora do território nacional.

Motta também entendeu que deputados fora do Brasil não poderiam registrar presença nem votar remotamente. Nesta quarta, questionado pela imprensa, o paraibano evitou comentar a saída de Flávio.

Flávio Bolsonaro deixou o Brasil sem informar seus compromissos à equipe da Polícia do Senado responsável por sua escolta. Os agentes perderam contato com o senador na terça (27/10), quando ele atravessou a fronteira com a Argentina.

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