O Conselho de Ética do Senado Federal recebeu um pedido para abrir processo disciplinar contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Assinada por um advogado da Paraíba, a petição foi protocolada nessa quinta-feira (29/10). Conforme a movimentação mais recente, o caso aguarda a indicação de integrantes do conselho para análise.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

A iniciativa veio após Flávio deixar o Brasil. No documento, o advogado Olímpio Rocha declarou que a “saída deliberada após tomar conhecimento de uma proibição judicial e o descumprimento da ordem demonstram incompatibilidade com a dignidade exigida de quem ocupa um mandato e abalam a confiança institucional e o exercício regular das funções parlamentares”.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

“ A imunidade parlamentar resguarda a independência do mandato, mas não concede autorização irrestrita para desobedecer decisões judiciais válidas. A presunção de inocência continua preservada, e a investigação ética não depende de condenação criminal; qualquer sanção, porém, exige provas suficientes e respeito ao contraditório, à ampla defesa, à fundamentação e à proporcionalidade. Como o mandato está próximo do fim, recomenda-se prioridade na tramitação, observados os prazos legais e regimentais”, acrescentou.

O advogado solicitou que o Conselho de Ética da Casa acolha a denúncia e defenda a perda do mandato de Flávio.

O órgão fará uma avaliação inicial para decidir se o processo deve prosseguir. A solicitação pode ser arquivada de imediato se o autor não tiver legitimidade; se não identificar claramente o senador ou os fatos atribuídos a ele; se os fatos não forem contemporâneos ao mandato; ou se o pedido for manifestamente improcedente.

Se a petição for arquivada, haverá prazo de 2 dias úteis para recorrer ao Plenário do Conselho.

Caso o pedido seja aceito, ele se transforma em representação, e um relator será sorteado entre os membros titulares do conselho. O relator apresentará parecer e relatório preliminar.

O Conselho de Ética examinará o mérito e poderá impor sanções que vão de advertência e censura verbal ou escrita à suspensão temporária do exercício do mandato ou à perda do mandato. Se a punição proposta for a perda do mandato, a decisão do Conselho de Ética deverá seguir para votação final no Plenário do Senado Federal.

FLÁVIO NOS EUA

Derrotado na eleição presidencial, Flávio chegou aos EUA na quarta-feira (28/10). Em carta divulgada pouco depois, declarou ser “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. A passagem foi retirada em seguida.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reeleito presidente, com 64,2 milhões de votos no 2º turno — quase 4,5 milhões a mais que Flávio. O resultado foi reconhecido pelo Judiciário brasileiro, por organismos internacionais e pela oposição, inclusive pelo PL, partido do candidato derrotado.

Tags: Flávio Bolsonaro, Senado Federal