O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou consultas de emergência com representantes dos partidos políticos neste sábado (31/10), em meio à crise envolvendo o Tribunal Constitucional. A disputa coloca frente a frente o governo do primeiro-ministro Donald Tusk, de orientação pró-União Europeia, e a direita nacionalista.

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A crise começou depois que a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou, na sexta-feira (30/10), a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Swieczkowski. Ela assumiu o comando da corte e disse que a medida era necessária para restaurar o Estado de Direito.

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Em comunicado divulgado neste sábado, Nawrocki chamou a movimentação de “violação da ordem constitucional” e afirmou que um órgão do Estado foi tomado à força. O presidente também solicitou a retirada dos policiais mobilizados nas proximidades do tribunal.

“Diante da ameaça à segurança interna da República da Polônia, convoco para hoje consultas de emergência com a participação de representantes das forças parlamentares, a fim de estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional”, declarou.

Nawrocki disse ainda que consultou o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński. Segundo o presidente, ele não considera legais as ações de pessoas que estariam usurpando o poder na Corte Constitucional.

DISPUTA PELO CONTROLE DA CORTE CONSTITUCIONAL

O governo de Donald Tusk tenta afastar juízes nomeados durante a gestão anterior, do partido Lei e Justiça (PiS), que governou a Polônia entre 2015 e 2023. A disputa inclui também a indicação de novos integrantes da corte, bloqueada por Nawrocki.

Na sexta-feira, Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de Swieczkowski e assumiu a presidência do tribunal. O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, informou que solicitou a revogação da imunidade do magistrado e de seu vice, Bartlomiej Sochanski.

Em meio ao conflito, a conta oficial do Tribunal Constitucional declarou que Swieczkowski permanecia no exercício de suas funções, deixando evidente a divergência sobre a validade das decisões tomadas na instituição.

O governo de Tusk afirma que pretende restaurar o Estado de Direito, que, segundo críticas da União Europeia, foi enfraquecido durante os governos do PiS. Em publicação no X, o primeiro-ministro defendeu as medidas adotadas por sua gestão.

“Esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas decisivas. Não há outro caminho”, escreveu.

A Corte Constitucional polonesa frequentemente decidiu em favor da primazia da legislação nacional sobre o direito da União Europeia. Durante os governos do PiS, Bruxelas acusou a instituição de manter proximidade excessiva com o Executivo e de comprometer a independência do Judiciário.

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