São Paulo — A possível troca do sistema proporcional pelo voto distrital misto, em debate na Câmara dos Deputados, pode alterar o perfil dos parlamentares eleitos em São Paulo e em outros estados. O estado não perderia vagas na Câmara, pois a distribuição considera a população de cada unidade da Federação. Atualmente, São Paulo tem 70 representantes.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

Hoje, a eleição para esses cargos segue o sistema proporcional, que leva em conta o desempenho dos partidos nas urnas, e não apenas o de cada candidato. No modelo distrital misto, metade da Câmara seria escolhida por votação majoritária, enquanto a outra metade seguiria o sistema proporcional, atualmente adotado nas eleições brasileiras.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

O advogado eleitoralista Paulo Mello afirma que ainda há indefinições sobre o modelo, já que existem diferentes formatos de voto distrital. Segundo ele, primeiro seria necessário distribuir geograficamente os territórios dos distritos. Líderes que costumam predominar nessas áreas poderiam ser beneficiados, especialmente conforme o partido dos candidatos, e cada partido poderia lançar um candidato por distrito.

Até agora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não teve seu texto apresentado. Além de alterar o sistema eleitoral, será preciso definir os mapas dos distritos, tarefa que poderá caber à Justiça Eleitoral ou à Assembleia Legislativa.

Como o modelo seria misto, 35 das vagas de São Paulo seriam distribuídas entre os distritos e as outras 35 ficariam com as listas fechadas dos partidos, formato em que o eleitor vota apenas na legenda. Os parlamentares também terão de decidir se o voto dado a um candidato distrital contará igualmente para o partido.

Mello também aponta preocupação com a representatividade e a pluralidade partidária no sistema distrital. Para ele, mesmo em um modelo misto, a volta a esse formato reduziria a representação exclusivamente partidária e plural, o que dificultaria a conquista de cadeiras por partidos menores. A forma como a PEC for elaborada será decisiva para estabelecer contrapesos que garantam diversidade de ideias partidárias no Congresso, avalia.

Embora a mudança tenha como um de seus objetivos reduzir o efeito dos chamados “puxadores de voto”, como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além da deputada Érika Hilton (PSol-SP), essas figuras políticas não deixariam de ter relevância. Em uma votação por lista fechada, elas ainda poderiam fazer campanha em favor do próprio partido.

Na avaliação do advogado eleitoralista, o novo modelo pode mudar o perfil dos parlamentares eleitos no país. Mello explica que cada distrito teria um deputado a quem recorrer para apoiar os prefeitos: se uma cidade precisasse de algo, cobraria do representante local o envio de emenda. Para ele, os eleitores poderiam passar a escolher deputados com base em critérios diferentes, valorizando alguém com mais experiência na atuação pública, em vez de votar em quem consideram estar “lacrando” nas redes sociais.

Tags: alesp, Câmara dos Deputados, eleições, São Paulo