O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, usou as redes sociais nessa segunda-feira (2/11) para avaliar a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2026, sobretudo no segundo turno entre o vencedor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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Sem mencionar nomes, Gilmar criticou a condução da Corte, presidida por Kassio Nunes Marques. “De quem está à frente do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, afirmou o magistrado em publicação no X.

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Depois de uma disputa eleitoral de forte polarização e marcada por tensões políticas e jurídicas, Gilmar Mendes avaliou que o pleito terminou com saldo positivo, mas fez uma crítica à atual presidência do TSE. “As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”, observou.

“Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que garantiu que a disputa ocorresse dentro das regras do jogo democrático”, acrescentou.

Gilmar afirmou que a estabilidade institucional não deveria ter de ser resgatada ou reconstruída a cada eleição. Na avaliação do magistrado, quem dirige o órgão responsável por organizar as eleições deve agir com firmeza e transparência, em consonância com os princípios fundamentais da Justiça Eleitoral brasileira.

SILÊNCIOS E HESITAÇÕES

“Na condução de órgãos de elevada importância, é preciso deixar claro um aspecto: silêncios e hesitações não são neutros. Eles podem dar espaço a decisões contraditórias, fazer com que outras instâncias tenham de suprir, pelos meios próprios, aquilo que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto para quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, ressaltou.

Apesar das críticas à condução individual da presidência, o ministro do STF voltou a enfatizar a atuação colegiada: “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, concluiu.

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