O partido Missão, do candidato Renan Santos, protocolou nesta terça-feira (3/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para atuar como amicus curiae em ação movida pelo PDT, que questiona o método de cálculo para a distribuição de vagas no Congresso.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

Na petição, a Missão menciona o caso de Renato Battista, candidato do partido a deputado estadual. Nas eleições deste ano, ele concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e recebeu 89,4 mil votos, superando a votação de 37 deputados eleitos. Apesar do resultado expressivo, não se elegeu.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso.

A discussão levantada pelo PDT trata das chamadas sobras eleitorais, cadeiras distribuídas no Legislativo após o preenchimento das vagas pelo quociente eleitoral. No Brasil, atualmente, essas vagas são definidas pelo chamado método das maiores médias.

O PDT sustenta que esse método favorece candidatos menos votados de partidos grandes em detrimento de candidatos com mais votos em siglas menores, contrariando o espírito da lei eleitoral e do sistema representativo.

Na prática, a alteração defendida pelo PDT tiraria vagas de partidos grandes, como PL e PT, e beneficiaria siglas menores, como o próprio PDT e a Missão, entre outras.

Em sua primeira disputa eleitoral, neste ano, a Missão elegeu apenas dois representantes no Legislativo: o deputado federal Kim Kataguiri e o deputado estadual Rafael Minato, em São Paulo.

Segundo a petição do PDT, a atual estrutura permite que candidatos com votação nominal expressiva fiquem sem representação parlamentar, enquanto outros, com menos votos individuais, conquistem mandatos devido ao desempenho coletivo de seus partidos.

A petição também cita levantamento publicado pela CNN Brasil em 5 de outubro de 2026, segundo o qual 196 candidatos a deputado federal receberam mais votos do que o último eleito em suas respectivas circunscrições, mas não conseguiram uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Tags: MBL