A Feira Agroecológica da Ponta Norte, que reúne artesãos, moradores e produtores aos sábados na SQN 216, na Asa Norte (DF), foi notificada pelo DF Legal no último sábado (31/10) por ocupar uma área pública sem autorização prévia. Desde então, frequentadores, organizadores e apoiadores passaram a defender a permanência do espaço, enquanto os responsáveis pela feira buscam regularizar o projeto.

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A notificação emitida pelo DF Legal no sábado foi motivada pela ocupação de uma área pública sem autorização da Administração Regional. A partir da emissão do documento, os responsáveis têm 30 dias para regularizar a ocupação ou deixar o local.

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A feira funciona aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes.

Em publicação nas redes sociais, a feira ressaltou a relevância da atividade para a comunidade: “A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã. É comunidade”.

ABAIXO-ASSINADO

Na tarde dessa quinta-feira (5/11), o perfil que representa a feira nas redes sociais informou que o abaixo-assinado pela permanência do comércio local já havia reunido mais de 8 mil assinaturas.

A mobilização também teve apoio de representantes políticos e de moradores de outras quadras. A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) publicou uma manifestação em favor da continuidade da atividade e pediu que a população assinasse o documento.

“O direito à cidade também passa pelo direito de trabalhar, ocupar os espaços públicos, conviver e se manifestar. A Feira da Ponta Norte faz parte da vida de Brasília e garante trabalho e renda para centenas de famílias”, escreveu em publicação nas redes sociais.

A Prefeitura da SQN 416 também defendeu a permanência da feira no endereço atual e a regularização da atividade. Em publicação nas redes sociais, a entidade afirmou que o processo deve envolver feirantes, associação organizadora, moradores e governo do Distrito Federal. Também apontou a necessidade de tratar de questões como trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.

O QUE DIZEM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS

Em resposta, o DF Legal informou que enviou auditores fiscais à Feira Agroecológica da Ponta Norte em 31 de outubro para uma vistoria. De acordo com a pasta, como os feirantes não tinham autorização para exercer atividades comerciais naquele endereço, foi lavrado um auto de notificação, com prazo de 30 dias para regularização.

O órgão destacou que não fez operação ou ação fiscal com a intenção de causar transtornos aos comerciantes. Informou, porém, que o descumprimento da autuação pode resultar em outras sanções, incluindo multa e apreensão.

A Administração Regional do Plano Piloto informou que se reuniu na quarta-feira (4/11) com representantes da feira para discutir a situação. Acrescentou que a regularização ficará a cargo da Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Os representantes da organização da Feira Agroecológica da Ponta Norte foram procurados para comentar a notificação e as próximas etapas para regularizar a atividade, mas não responderam até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para manifestação.

Tags: administração regional, Asa Norte, plano piloto