A influenciadora Malévola perdeu uma ação judicial contra o Banco C6. Em agosto deste ano, ela recorreu à Justiça após ter cerca de R$ 8,2 mil bloqueados na conta bancária. O pedido de R$ 50 mil por danos morais foi negado, mas a decisão ainda pode ser contestada.

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A sentença de primeira instância foi proferida pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, no dia 9 de outubro. O documento foi assinado pelo juiz Carlos Gustavo Visconti.

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ENTENDA O CASO

Ao entrar com a ação, a influenciadora contou que foi surpreendida pelo bloqueio de aproximadamente R$ 8,2 mil em sua conta no Banco C6. De acordo com ela, a restrição estava ligada a um processo criminal do qual não era parte, investigada, acusada, testemunha ou interessada. Diante disso, Malévola acionou o banco e pediu R$ 50 mil de indenização por danos morais.

DECISÃO DA JUSTIÇA

Ao avaliar o caso, o magistrado rejeitou o pedido da influenciadora. Conforme a sentença, o banco apenas cumpriu uma ordem judicial de bloqueio que indicava expressamente o nome e o CPF da criadora de conteúdo.

O juiz destacou que não cabia à instituição financeira analisar se a ordem judicial era pertinente ou contestar a medida. A decisão também registrou que, após receber a determinação para desbloquear os valores, o C6 providenciou a liberação.

Além disso, a influenciadora não teria apresentado provas de que houve demora no cumprimento da ordem ou de que parte do dinheiro permaneceu bloqueada.

Ao negar a indenização, o magistrado concluiu que o desconforto vivido por Malévola não foi consequência de uma conduta ilícita do banco, mas dos efeitos de uma determinação judicial. Por fim, ressaltou que uma possível falha na ordem de bloqueio deverá ser esclarecida no processo de origem.

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