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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por questões de saúde (Foto: Instagram)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (31/12) pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja determinada prisão domiciliar de natureza humanitária ao político.

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Segundo a petição, “Jair Messias Bolsonaro, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, com fundamento em fatos médicos supervenientes, a concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária, em caráter urgente”.

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O pedido foi apresentado após o ex-presidente passar por uma série de procedimentos médicos no hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde 24 de dezembro. Em 25/12, foi corrigida hérnia inguinal bilateral; em 27/12, realizou bloqueio do nervo frênico direito; na segunda-feira (29/12), houve novo bloqueio do mesmo nervo; na terça (30/12), repetiu-se a intervenção no nervo frênico e, em 31/12, foi submetido a uma endoscopia digestiva alta.

A endoscopia representa a quinta intervenção desde a internação na véspera de Natal. Os médicos informam que o ex-presidente passará o Réveillon no hospital, com previsão de alta em 1º de janeiro de 2026, se a recuperação ocorrer conforme o esperado.

Além disso, exame de polissonografia confirmou síndrome de apneia-hipopneia obstrutiva do sono em grau severo, com índice superior a 50 eventos por hora e dessaturações relevantes de oxigênio, o que exige o uso contínuo de dispositivo CPAP para suporte ventilatório durante a noite.

Os advogados ressaltam que, em razão da idade de Bolsonaro e da gravidade do quadro de apneia, o retorno imediato ao prisão seria incompatível e o exporia a risco concreto de agravamento súbito da saúde, o que, segundo eles, fere os princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde.

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