No primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV após ser reeleito para o quarto mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou temas como o combate às bets, as reformas política e do Judiciário, em referência à crise do Supremo Tribunal Federal (STF), e a proteção às mulheres diante dos feminicídios.

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Lula avaliou que a proibição das casas de apostas digitais já apresenta reflexos positivos na economia brasileira, com possível aumento do consumo das famílias no comércio.

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Segundo o presidente, sem gastar com apostas, as famílias ampliaram o consumo, o comércio passou a vender mais, a indústria aumentou a produção e a economia voltou a girar. Ele afirmou que as bets destruíram vidas e deveriam ficar no passado, como um pesadelo do qual o Brasil finalmente despertou.

Uma medida provisória (MP) editada em setembro deste ano pelo governo Lula proíbe oferecer, intermediar e anunciar apostas de quota fixa, tanto em jogos de cassino on-line quanto em eventos esportivos. A regra também vale para empresas sediadas no exterior que oferecem apostas a pessoas no Brasil.

STF E SEGURANÇA PÚBLICA

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi mencionado indiretamente por Lula. O petista disse ser “urgente” discutir uma “reforma política e do Judiciário”.

Lula afirmou que a magistratura precisa de juízes isentos, éticos e sem conflitos de interesses ou projetos de enriquecimento. Segundo ele, uma Justiça eficaz permitiria enfrentar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e os sonegadores.

Investigações recentes da Polícia Federal (PF) identificaram conflitos de interesses na relação entre integrantes da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As apurações intensificaram a crise institucional do Supremo.

Ao abordar a violência, o presidente Lula declarou que, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o Planalto enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória para viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública. Na sequência, disse que o governo manterá o foco no combate ao feminicídio.

Lula afirmou ainda que o governo vai fortalecer o Pacto Nacional Brasil contra o feminicídio e continuará agindo com rigor contra os agressores.

DÍVIDA E JUROS

A economia também teve destaque no pronunciamento de Lula. O presidente demonstrou preocupação com a dívida pública e prometeu compromisso com a responsabilidade fiscal, mas não detalhou como pretende cumprir a promessa.

Ele disse que a trajetória da dívida pública e os juros altos são motivo de preocupação e reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal para viabilizar políticas sociais sustentáveis e ampliar os investimentos, preservando as regras fiscais.

O governo federal enfrenta pressão do mercado financeiro. A bolsa de valores perdeu mais de 30 mil pontos desde a reeleição de Lula, e o dólar disparou. A moeda, que estava abaixo de R$ 5, agora é negociada a cerca de R$ 5,50.

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