MPT processa influencer Bella Falconi por incentivar discriminação política

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De acordo com informações do G1, Bella Falconi, que reúne aproximadamente 4,3 milhões de seguidores nas redes sociais, tornou-se alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) por publicações que incentivavam empresários a considerar posicionamentos políticos e ideológicos na contratação e manutenção de funcionários. A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar determinando a retirada dos conteúdos e proibindo novas publicações que estimulem práticas discriminatórias nas relações profissionais.

A ação foi apresentada contra Izabela Nunes Falconi, natural de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e a empresa Bella Falconi Marketing e Comércio LTDA. Segundo o MPT, o procedimento teve início após o recebimento de três denúncias relacionadas a mensagens divulgadas no perfil da influenciadora.

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As publicações foram feitas após o segundo turno das eleições presidenciais e sugeriam que empregadores levassem em consideração a afinidade política de candidatos a vagas e de trabalhadores já contratados. Uma das postagens registrava aproximadamente 62,7 mil curtidas, quase 7 mil republicações e mais de 7,6 mil compartilhamentos quando foi analisada.

O Ministério Público do Trabalho sustenta que a questão não envolve a manifestação de opiniões políticas, mas o incentivo à utilização dessas convicções como critérios para ingresso ou permanência no mercado de trabalho.

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, responsável pela ação, afirmou que o posicionamento político de uma pessoa não deve interferir nas decisões relacionadas ao emprego. “A escolha política não é requisito profissional. A recomendação pública para que empresários considerem a afinidade ideológica na contratação pode converter convicção pessoal em filtro de acesso ao trabalho e legitimar a exclusão de pessoas por seu voto ou posicionamento”, afirmou.

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Com a decisão liminar, Bella Falconi deverá remover as publicações indicadas na ação e se abster de divulgar novos conteúdos que incentivem a discriminação política ou ideológica no ambiente profissional.

O MPT pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, ainda não julgada, e a decisão prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento, limitada inicialmente a R$ 50 mil. A retirada das publicações deve ocorrer em até 24 horas após a ciência da decisão.

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