Após recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a sentença que absolveu um homem acusado de estuprar a própria neta, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o réu a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado. Os abusos ocorreram em Mossâmedes (GO), entre 2005 e 2013, e começaram quando a vítima tinha aproximadamente 3 anos.

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A decisão foi tomada depois que o MPGO contestou a absolvição do acusado em primeira instância. Por unanimidade, o TJGO aceitou o recurso e condenou o homem por estupro de vulnerável.

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Conforme o MPGO, os abusos vieram à tona em 2018, e a vítima foi ouvida em depoimento especial em abril de 2025.

Em junho de 2026, a Justiça havia declarado prescritos os crimes cometidos antes de agosto de 2009, então classificados como atentado violento ao pudor. Sobre os demais episódios, o homem foi absolvido porque a Justiça avaliou que o relato da vítima era genérico.

O MPGO recorreu e sustentou que as provas reunidas no processo eram suficientes para demonstrar os crimes. O órgão ressaltou ainda que crianças vítimas de violência sexual podem ter dificuldade para recordar datas e a sequência dos abusos.

Na análise do recurso, o TJGO decidiu por unanimidade alterar a sentença e reconheceu que o homem cometeu pelo menos sete episódios de violência sexual contra a neta.

Para estabelecer a pena de 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, o tribunal levou em conta a continuidade dos crimes e o vínculo de parentesco entre o acusado e a vítima.

Além da condenação, a Justiça fixou em R$ 10 mil o valor mínimo de indenização pelos danos causados à vítima. O homem poderá recorrer em liberdade.

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