A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Ásia adiou definições sobre assuntos importantes para o fim do governo e o novo mandato. Nesta semana, o petista ficará concentrado nos compromissos internacionais e voltará a Brasília (DF) na próxima segunda-feira (16/11).

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DECISÕES PENDENTES

• Formação da nova equipe de governo;
• Medidas econômicas para equilibrar as contas públicas;
• Medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública;
• Indicação de um novo nome para o STF;
• Decreto que regulamenta o fim da escala 6×1.

Desde a vitória no segundo turno das eleições presidenciais, Lula vem sendo pressionado a anunciar medidas para equilibrar as contas públicas. Em pronunciamento em rede nacional após o pleito, nesse domingo (8/11), o presidente demonstrou preocupação com a trajetória da dívida pública e se comprometeu com a responsabilidade fiscal.

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Ele também afirmou que o governo federal precisa criar condições para que os juros caiam no país. Até o momento, porém, a equipe econômica ainda prepara medidas concretas sobre o tema.

Antes de embarcar, Lula se encontrou com economistas para discutir o cenário. Durante a ausência do presidente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve dar continuidade à rodada de conversas e, depois, apresentar uma proposta de ajuste.

Nos últimos dias, o presidente fez poucas indicações sobre a política econômica que o governo pretende adotar. Ele tem ressaltado a importância da responsabilidade fiscal para atrair investimentos ao país, mas descarta medidas que afetem a população mais pobre.

Ainda no pronunciamento, Lula voltou a defender promessas de campanha, entre elas ampliar o Pé-de-Meia, oferecer tarifa zero no transporte público aos finais de semana e criar o Ministério da Segurança Pública.

GIRO NO EXTERIOR

• Lula cumprirá agenda em Antália, na Turquia, entre os dias 10 e 12 de novembro. O petista deve participar de reuniões bilaterais e discursar em fóruns de alto nível ao lado de chefes de Estado.
• Na ocasião, também transferirá a presidência da COP aos novos titulares: Turquia e Austrália.
• Ainda em Antália, participará de eventos sobre florestas e a atuação da sociedade civil.
• Em Manila, Lula fará uma visita de Estado e participará da 49ª Cúpula da Asean.
• A visita busca estreitar os laços comerciais entre os países.
• Em 2024, a Asean se tornou o 5º maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio de cerca de US$ 38 bilhões.
• Está previsto, nesse contexto, um fórum empresarial com a participação de 113 empresas brasileiras de diferentes setores.

NOVO GOVERNO
Depois da viagem ao exterior, Lula também deve se dedicar à formação do novo governo. Apesar de ter escolhido interlocutores para iniciar conversas com partidos, o presidente ainda não fez convites oficiais nem definiu a estrutura. A expectativa é de que as articulações avancem a partir da segunda quinzena de novembro.

O presidente do PT, Edinho Silva, conversa com partidos do Centrão sobre a composição do Lula 4. O dirigente petista procurou o MDB, o União Brasil e o PP para tratar do assunto.

Lula indicou que será mais rigoroso na escolha de nomes do Centrão para cargos de alto escalão e cobrará fidelidade dos partidos que passarem a integrar a base.

A decisão sobre a indicação de um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) também ficou para depois dos compromissos internacionais. Mais de um ano após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, a vaga continua aberta, depois que o Senado rejeitou a primeira escolha de Lula, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.

O presidente poderá enviar um novo nome ainda neste ano, possivelmente depois de voltar da viagem. Além da indicação para a vaga de Barroso, Lula poderá escolher outros três ministros da Suprema Corte até o fim do próximo mandato.

6×1 E MINISTÉRIO DA SEGURANÇA
Outras medidas administrativas também aguardam o retorno do petista ao Brasil para serem formalizadas. Uma delas é a medida provisória (MP) que cria o Ministério da Segurança Pública. Promessa de campanha, a nova pasta começou a ganhar forma com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso. O texto ainda precisa ser promulgado.

O governo já discute internamente os detalhes da nova estrutura. Na última sexta-feira (6/11), Lula se reuniu com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e da Casa Civil, Miriam Belchior, para debater o texto, mas não houve definição.

As áreas técnicas vão preparar estudos para a criação do ministério, e uma nova reunião deve ocorrer quando o presidente voltar da viagem à Ásia.

Lula também deve analisar, a partir da próxima semana, o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 no Brasil. A previsão inicial do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, era publicar o texto nessa segunda-feira (9/11). Ele aguardava uma reunião com o presidente para tratar do documento.

O ato ainda não chegou à Casa Civil e deve ser analisado pelo petista somente após a viagem. O decreto vai detalhar as regras de funcionamento da nova jornada de trabalho no país depois da promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.

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