O Senado Federal abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 celulares a senadores e servidores.

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Para justificar a aquisição dos smartphones e das linhas telefônicas, a Casa Alta afirmou que a “contratação dos serviços de telecomunicações móveis é indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores”.

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Aberto em 27 de outubro, o edital prevê a entrega de 95 iPhones 18 Pro, o modelo mais recente da Apple, e outros 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola.

Segundo a Apple, o preço mínimo no Brasil de um iPhone 18 Pro com 256 GB é R$ 11.999. Assim, a compra dos 95 aparelhos custaria mais de R$ 1,1 milhão.

Ao justificar no edital a contratação da empresa, o Senado afirmou que a medida mantém o modelo adotado na licitação anterior.

“A contratação dos serviços de telecomunicações móveis é indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal”, diz o edital.

Os aparelhos serão cedidos a senadores e servidores da Casa em regime de comodato: continuarão pertencendo à empresa contratada e ficarão disponíveis para uso durante a vigência do contrato.

“Aparelho para referência, todavia deverá ser fornecida a última atualização da família “iPhone Pro”. Considerando que os novos modelos da Apple são lançados em setembro de cada ano e o fornecimento dos aparelhos vinculados ao contrato ocorrerão somente em janeiro de 2027, a tendência é que o aparelho a ser fornecido já seja o iPhone 18 Pro – 512 Gb, que deverá ser lançado em setembro de 2026”, destaca o edital sobre a compra dos iPhones.

A licitação tem valor total estimado em R$ 6.045.048,00 para um contrato de 48 meses. A prestação dos serviços deve começar em 1º de fevereiro de 2027.

DISTRIBUIÇÃO DOS APARELHOS POR DIFERENTES PERFIS:

• Smartphones topo de linha: 95 unidades do iPhone Pro com 512 GB de armazenamento. As especificações determinam a versão mais recente da família Apple disponível no momento da entrega. Cada linha terá franquia mínima de 100 GB de dados e ligações ilimitadas.
• Smartphones intermediários: 330 aparelhos com especificações equivalentes às do Samsung Galax A37 5G ou do Motorola Moto G86 5G, com 256 GB de armazenamento. Cada linha terá franquia de dados de 50 GB.
• Modems e SIM Cards: o contrato prevê ainda 100 modems 4G/5G para roteamento de dados e 150 chips adicionais sem aparelho associado.

O edital também exige que a empresa vencedora substitua todos os smartphones por modelos novos de última geração após 24 meses de contrato, em janeiro de 2029. A contratada deverá manter ainda uma reserva de 5% dos aparelhos para troca imediata em caso de perda, roubo ou defeito.

LICITAÇÃO É ALVO DE CRÍTICAS

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) entrou com uma ação popular para tentar impedir a contratação e afirmou que acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a legalidade do acordo seja investigada.

“Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, declarou o político bolsonarista.

A deputada federal Duda Salabert (PSol-MG) publicou nas redes que a medida é para “rirem da cara do povo” e chamou o Congresso de “inimigo do povo”.

O deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) classificou a medida como “bolsa iPhone”. “Já não basta o salário de 46.366,19, os auxílios e os privilégios, agora querem bancar iPhone de última geração com dinheiro do povo trabalhador”, escreveu.

Tags: iPhone, Senado