O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação da ex-esposa e da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio para desbloquear as contas bancárias e devolver os passaportes confiscados.

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Na decisão de 24 de junho, à qual a coluna teve acesso, o ministro negou os pedidos das defesas das duas, destacando que o divórcio da ex-companheira de Eustáquio não altera os fundamentos das medidas cautelares.

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Segundo Moraes, Eustáquio teria usado as contas da filha para evitar decisões do STF e acumular ativos para fins ilícitos e antidemocráticos.

“Assim, permanecem inalterados os requisitos fáticos que justificam a manutenção do bloqueio total das contas bancárias das requerentes, bem como de seus passaportes”, escreveu Moraes ao negar o pedido.

O processo em que o ministro negou o pedido faz parte do caso em que a Polícia Federal (PF) concluiu pelo indiciamento do jornalista Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), de Ednardo D’Ávila Mello Raposo e de Eustáquio.

Os bloqueios contra a família do jornalista estão em vigor desde agosto de 2024, quando Moraes determinou a apreensão do passaporte e do celular da filha de Eustáquio, durante uma operação da PF na casa onde Mariana vive com a mãe, no Lago Sul, em Brasília.

Com essa decisão, a família de Mariana contratou o advogado Fábio Pagnozzi, que defende Carla Zambelli no processo de extradição, para atuar no caso.

Atualmente residindo na Espanha, Oswaldo Eustáquio tem mandados de prisão em aberto no Brasil, emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ele é investigado por ameaças, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, em razão dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Eustáquio nega as acusações.