Diretor da ANP critica atuação da Petrobras e questiona venda de gasodutos

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Diretor da ANP acusa Petrobras de pressionar regulador e defende investigação sobre venda de gasodutos (Foto: Instagram)

Pietro Mendes, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acusou a Petrobras de pressionar o órgão regulador e interferir nas decisões do setor de gás natural. Ele também defendeu a apuração da venda de gasodutos da estatal às transportadoras NTS e TAG, realizada em 2016 e 2019, respectivamente.

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Segundo Pietro, a Petrobras já recorreu à ameaça de suspender investimentos para pressionar a agência. O diretor associou essa conduta à atual disputa tarifária com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que pede o reconhecimento de R$ 5,3 bilhões em ativos na revisão das tarifas de transporte de gás.

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“Criou-se um método para impedir a ANP de atuar. E quem ensinou esse método é a Petrobras. Dizem que vão parar os investimentos se a ANP continuar. Depois vão para Brasília, fazem um Carnaval. E aí cria-se um constrangimento para a ANP ter que explicar o óbvio”, afirmou durante reunião da agência na segunda-feira (9/11).

O diretor também criticou a influência da estatal nas decisões do setor. “Temos que rever esse papel do que é a Petrobras no País. Porque ela cancela a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ela interfere na regulação. Temos que ter uma governança nesse setor. Não é admissível que continue como está.”

As críticas foram feitas durante a revisão das tarifas de transporte de gás natural, que pode reduzir em aproximadamente 35% os valores cobrados pela NTS entre 2027 e 2030. A proposta da ANP considera que os gasodutos da Malha Sudeste valem zero, pois entende que os investimentos na estrutura já foram totalmente recuperados.

A transportadora, no entanto, contesta os cálculos e pede o reconhecimento de R$ 5,3 bilhões em ativos.

INVESTIGAÇÃO SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES

Mendes defendeu que a ANP apure os critérios adotados na venda dos gasodutos. De acordo com ele, ouviu relatos de que a Petrobras teria dito à NTS e à TAG que a agência reconheceria um determinado valor para os ativos e usaria um método específico para calcular a remuneração das empresas.

O diretor disse que não encontrou documentos da agência que comprovassem esse compromisso. “Eu catei, não achei nenhum documento da ANP garantindo a utilização de método”, declarou.

“Já que é para a gente passar a limpo essa história, nós temos que investigar essas privatizações”, acrescentou.

Mendes também questionou o retorno financeiro obtido com a venda dos ativos da NTS. “Desde a privatização, a empresa retirou mais em dividendos do que pagou pelos ativos e não investiu”, afirmou.

Em 2017, um consórcio comprou 90% da NTS. O fundo Nova Infraestrutura ficou com 82,35% das ações, a Itaúsa com 7,65%, enquanto a Petrobras manteve 10%. Em 2021, a NISA, ligada ao fundo e à Itaúsa, adquiriu a participação restante da estatal. No ano seguinte, a empresa foi incorporada à NTS. O fundo passou a ter 91,5% da transportadora, e a Itaúsa, 8,5%.

DISPUTA SOBRE AS TARIFAS

Além dos R$ 5,3 bilhões em ativos, a NTS propõe uma taxa de remuneração de 10,09% ao ano, a extensão dos contratos legados até 2041 e capacidade garantida de transporte de 104 milhões de metros cúbicos por dia, 21% abaixo da atual.

A empresa calcula que sua proposta diminuiria em 50% a receita dos contratos legados e em 37% as tarifas em 2027, em comparação com 2026. Também prevê a devolução de valores acumulados na conta regulatória em 2027 e 2028.

A ANP contesta os critérios apresentados. Na avaliação da agência, o método pode aumentar o valor reconhecido para os gasodutos e, por consequência, a remuneração dos investimentos e os custos do transporte.

Outro ponto de divergência é a manutenção, até 2041, de capacidade garantida à Petrobras. Para a agência, essa medida pode limitar o espaço disponível para outras empresas interessadas em usar os gasodutos.

A ANP também questiona a prorrogação dos contratos e o impacto dela nos custos pagos pelos demais usuários.

Tags: ANP, Petrobras

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