São Paulo — Com abacaxis nas mãos, vereadores e o prefeito de Guaraçaí, cidade do interior paulista, foram ao gabinete do deputado estadual André do Prado (PL) na última terça-feira (10/11). As frutas, típicas da “terra do abacaxi”, foram levadas como presente pelas autoridades, que viajaram para São Paulo com o objetivo de conseguir emendas parlamentares para o município.

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Neste fim de ano, prefeitos, vereadores e representantes de entidades têm percorrido os corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em busca de recursos das emendas impositivas de 2027. Deputados relatam que chegam a receber até 15 visitas por semana.

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Com presentes, documentos e prestações de contas de projetos já finalizados, eles procuram os gabinetes e tentam convencer os parlamentares a destinar parte da verba às cidades e instituições que representam.

Ricardo Lemes (PSD), prefeito de Piacatu, no interior paulista, que também visitava gabinetes na terça, afirmou que hoje os municípios só conseguem se manter com recursos de emendas, tanto do governo federal quanto do estadual. Segundo ele, a arrecadação própria mal dá para pagar a folha.

O prefeito disse que pretendia visitar quatro gabinetes de deputados. Afirmou que Piacatu não tem hospital, apenas uma UBS, que precisa de recursos para ser ampliada. Ao lado de um secretário e de um vereador, levava uma sacola com vidros de palmito e garrafas de água produzidas no município. Lemes contou que costuma levar alguma lembrança da cidade.

Na porta de outro gabinete, o vereador Adriano Junior de Lima (PSD) percorreu 570 km de Inúbia Paulista até São Paulo para pedir emendas. Ao lado de outros dois vereadores da cidade, ele afirmou que os recursos são importantes para a saúde, pois o município tem apenas 3 mil habitantes e arrecada pouco.

MOEDA DE TROCA

Lima buscava uma reunião com a deputada Dani Alonso (PL). O vereador afirmou que fez campanha para ela na cidade e esperava obter novas emendas por esse motivo. Segundo ele, a parlamentar já havia enviado recursos para Inúbia Paulista antes desta eleição.

O argumento de que trabalharam pela eleição dos parlamentares é usado abertamente pelos políticos ao pedir recursos. Um dos vereadores que levou um abacaxi ao gabinete de André do Prado (PL) disse que o deputado, agora eleito senador, aumentou sua votação na região graças ao empenho dos políticos locais.

Cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Teixeira afirma que a maioria das prefeituras, especialmente as de cidades pequenas, realmente não tem recursos para investimentos. Por isso, acabam se tornando redutos eleitorais dos deputados que enviam verbas aos municípios.

Teixeira diz que prefeitos procuram os parlamentares repetidamente em busca de recursos para realizar algo diferente. Com isso, afirma, deputados que têm emendas ganham importância e fortalecem esses municípios como redutos eleitorais.

O professor afirma que a criação das emendas impositivas em 2017 intensificou a relação entre as cidades e os deputados. Ao contrário das emendas voluntárias, nesse modelo o Executivo paulista é obrigado a destinar recursos aos projetos indicados pelos deputados estaduais, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

FALTA DE CRITÉRIO

Teixeira explica, porém, que os critérios para definir o destino dos recursos não avaliam quais lugares mais precisam de investimentos.

O professor aponta problemas de equilíbrio, transparência e critérios na distribuição. Para ele, o dinheiro público precisa seguir regras de alocação, pois recursos podem ser enviados a um lugar que precisa menos do que outro, mas não tem força política para pressionar.

Ele também critica o volume destinado às emendas parlamentares. Teixeira considera importante que o parlamento participe das decisões sobre o orçamento, já que o Executivo tem pouca capacidade de compreender as necessidades de cada lugar e região. Mas, segundo ele, o parlamento avançou tanto sobre o orçamento que o Executivo perdeu capacidade de investir diretamente.

A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Alesp prevê R$ 1,3 bilhão para emendas impositivas. O valor será dividido igualmente entre os 94 deputados da Alesp e corresponde a 0,45% da receita líquida.

Há um movimento na Alesp para elevar essa fatia para 0,55%. Para que a mudança ocorra, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC).

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