O delegado Maurílio Coelho, chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), explicou, durante entrevista coletiva sobre a Operação Livro E realizada nesta quinta-feira (12/11), que funcionários de um cartório da Asa Sul, em Brasília (DF), reutilizavam folhas de registros de nascimento cancelados para emitir certidões falsas em nome de estrangeiros. Os documentos eram usados para obter carteiras de identidade brasileiras e, depois, passaportes.

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De acordo com o delegado, o esquema consistia no uso irregular do chamado Livro E, destinado ao traslado, no Brasil, de registros de nascimento, casamento e óbito feitos no exterior.

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A legislação determina que filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no exterior sejam registrados em um órgão brasileiro competente no país de nascimento, como um consulado. Em seguida, a certidão consular deve ser trasladada para o Brasil. O procedimento é feito no Cartório do 1º Ofício.

Ao detalhar a atuação dos funcionários, o delegado disse: “Eles pegavam as folhas desse registro E que haviam sido canceladas, uma folha que tem literalmente o risco de cancelamento, e usavam essas folhas para inserir uma certidão de nascimento para estrangeiros.”

Com as certidões falsas, os beneficiários procuravam o Instituto de Identificação da PCDF para obter carteiras de identidade brasileiras.

“Grande parte deles conseguiu essa identidade, tirou o passaporte e deixou o país. Estão espalhados pelo mundo com um passaporte brasileiro de origem falsa”, afirmou Maurílio.

O delegado destacou que o cartório colaborou com a operação e não participou institucionalmente do esquema. Segundo ele, funcionários da unidade foram cooptados pela associação criminosa.

OPERAÇÃO

A ação policial, denominada Livro E, foi deflagrada com apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. Ao todo, as autoridades cumprem 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão na capital federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A operação tem o apoio das polícias civis de São Paulo e do Rio de Janeiro. O nome faz referência ao livro utilizado para transcrever registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior.

A operação busca reunir provas, esclarecer responsabilidades e interromper o esquema, além de identificar outros documentos que possam ter sido falsificados.

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Tags: Operação, PCDF