Agente da Polícia Federal cumpre mandado da Operação Barco de Papel em escritório do Rioprevidência. (Foto: Instagram)
A Operação Barco de Papel foi deflagrada para apurar supostas irregularidades em aplicações financeiras que teriam colocado em risco o Rioprevidência. A investigação foca em contratos e operações de alto valor em que o fundo previdenciário dos servidores públicos poderia ter sido exposto a riscos acima dos limites estabelecidos em legislação própria. Em nota oficial, as autoridades responsáveis afirmam que os indícios apontam para desvio de estratégia de investimento e para possíveis falhas de compliance.
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Em fase inicial, a apuração identifica responsáveis por processos de análise e aprovação de investimentos no Rioprevidência, além de prestadores de serviço que teriam atuado na intermediação dessas aplicações. O inquérito busca documentos, relatórios atuariais e pareceres de auditoria que possam confirmar se houve favorecimento e danos ao patrimônio do fundo. A força-tarefa envolvida trabalha em parceria com órgãos de controle externo, visando rastrear fluxos financeiros e eventuais beneficiários das operações suspeitas.
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O Rioprevidência é o fundo responsável pela administração das contribuições previdenciárias dos servidores do estado do Rio de Janeiro, com a missão de garantir os pagamentos de aposentadorias e pensões. À frente da gestão, há conselheiros e diretores que devem seguir normas atuariais e políticas de investimento definidas por lei estadual. O equilíbrio financeiro do Rioprevidência depende de um portfólio diversificado, que costuma abranger títulos públicos, debêntures e cotas de fundos estruturados. Qualquer operação fora dos limites legais pode comprometer o fluxo de caixa e a solvência do sistema.
Historicamente, fundos de previdência públicos têm regras rígidas para alocar recursos de maneira a equilibrar risco e retorno, protegendo tanto as reservas financeiras quanto a sustentabilidade do regime de benefícios. O controle dessa aplicação cabe a comissões internas e também a órgãos de fiscalização, como tribunais de contas e controladorias gerais, que revisam as demonstrações financeiras e examinam processos de contratação. Deficiências nesses controles podem abrir espaço para irregularidades e prejuízos ao erário.
Em investigações semelhantes ocorridas em outros estados, descobriu-se que operações financeiras de alto risco e intermediações mal avaliadas resultaram em contingências bilionárias. As lições desses casos reforçam a necessidade de transparência no Rioprevidência e o cumprimento rigoroso de auditorias independentes. A apuração da Operação Barco de Papel pode servir de exemplo para aprimorar normas de governança nos fundos previdenciários públicos.
A tramitação do inquérito deve durar meses, enquanto peritos analisam contratos, comprovantes e movimentações financeiras que envolvem o Rioprevidência. Caso sejam identificadas provas sólidas de responsabilidade, promotores poderão oferecer denúncia criminal ou propor ação civil pública para ressarcimento dos valores. Medidas cautelares também podem ser solicitadas para bloquear bens de envolvidos e garantir eventual recuperação de prejuízos.
Além das medidas judiciais, a apuração estimula debates sobre ajustes na legislação previdenciária estadual e sobre a ampliação de mecanismos de controle e prestação de contas. Para servidores e beneficiários do Rioprevidência, a investigação reforça a importância de acompanhar relatórios anuais e de exigir transparência sobre como os recursos estão sendo aplicados.
