
Proteção territorial é essencial para preservar povos indígenas isolados (Foto: Instagram)
Criada em dezembro de 1967 pela Lei nº 5.371, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Brasil e hoje está vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Entre suas principais atribuições, além de proteger e promover os direitos dos povos nativos brasileiros, está a proteção das comunidades isoladas.
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São consideradas comunidades indígenas isoladas (ou povos isolados) aquelas formadas por nativos que optam por não manter contato regular ou significativo com o mundo exterior.
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Por passarem a vida evitando contato, esses grupos não desenvolveram imunidade biológica contra doenças comuns em nossa sociedade. O inverso também é possível: alguém de fora da comunidade pode transmitir a eles condições médicas pouco frequentes.
“A história demonstra que contatos não planejados frequentemente resultaram em surtos de doenças, elevados índices de adoecimento e mortalidade, além de graves impactos sociais e culturais para esses povos”, destaca Tatiana Botelho, coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), ligada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
Conforme o órgão, infecções respiratórias agudas, como gripe, influenza e Covid-19, estão entre as principais ameaças históricas às comunidades isoladas. Doenças que podem ser prevenidas por vacinas, como o sarampo, e outras enfermidades transmissíveis também oferecem riscos.
Se um agente infeccioso chegar a um território onde vivem povos indígenas isolados, a disseminação costuma ser rápida. “Situações assim têm potencial para provocar surtos, comprometer a subsistência do grupo e causar consequências graves para populações geralmente reduzidas e com maior vulnerabilidade epidemiológica”, explica Tatiana.
O QUE A FUNAI PODE FAZER EM CASO DE CONTATO EXTERNO COM OS INDÍGENAS?
Embora seja importante para preservar a saúde dos povos isolados, a Funai não realiza diretamente atendimentos médicos. Essa responsabilidade cabe ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), componente do SUS administrado pelo Ministério da Saúde para assegurar assistência integral à saúde indígena. No caso dos isolados, isso ocorre apenas em situações de contato ou emergência.
A principal forma de contribuição da Funai para proteger essas comunidades é preservar seus territórios e evitar contatos indevidos. O órgão também reúne informações sobre ameaças e articula ações com outras instituições para prevenir e combater atividades ilegais, como garimpo, exploração ilegal de madeira, caça, pesca predatória e ocupações irregulares.
“Quando identificadas situações de risco, a Funai atua de forma coordenada. Ao restringir a presença de pessoas não autorizadas em áreas ocupadas por esses povos, reduz-se significativamente o risco de introdução de doenças e outros agravos”, afirma a coordenadora-geral.
Em situações de contato voluntário ou involuntário, a Funai e o Ministério da Saúde trabalham conjuntamente na elaboração de planos de contingência. A medida está prevista na Portaria Conjunta MS/Funai nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018.
“Os planos de contingência ajudam a orientar a atuação do Estado em ocorrências excepcionais e definem procedimentos para avaliação de riscos, vigilância epidemiológica, ações emergenciais de saúde, logística de atendimento e responsabilidades institucionais, buscando reduzir riscos sanitários e proteger a vida e a integridade física e cultural dos povos envolvidos”, explica a especialista.
Segundo a fundação, a existência de planos para essas situações não significa que se pretende promover contatos. O objetivo é contar com medidas excepcionais, rápidas e eficazes para proteger a vida dos povos indígenas, respeitando sua autodeterminação e a política de não contato.
COMO A POPULAÇÃO PODE AJUDAR A PROTEGER AS COMUNIDADES ISOLADAS?
Além de respeitar a decisão dessas comunidades de não manter contato, a Funai solicita que a população denuncie possíveis violações territoriais em áreas indígenas e a presença de atividades ilegais que ameacem os povos originários. O apoio às ações de proteção também contribui para mantê-los seguros.
“A proteção dos povos indígenas isolados está diretamente relacionada à proteção de seus territórios. A experiência acumulada pelo Estado brasileiro demonstra que a preservação da integridade territorial é a medida mais eficaz para prevenir contatos não desejados, evitar a introdução de doenças e garantir a sobrevivência física e cultural desses povos”, conclui Tatiana.
Tags: ciência, indígenas, povos indígenas







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