Ação na Justiça do DF tenta impedir gasto milionário do Senado com iPhones

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Ação popular na Justiça Federal tenta barrar licitação do Senado para serviços de telefonia e 425 celulares corporativos, incluindo 95 iPhones 18 Pro. (Foto: Instagram)

Uma ação popular apresentada na Justiça Federal do Distrito Federal tenta impedir o gasto milionário previsto pelo Senado Federal com planos de telefonia e a compra de 425 celulares corporativos, entre eles 95 iPhones destinados a senadores e diretores.

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O Senado Federal abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 aparelhos a senadores e servidores. O edital, aberto em 27 de outubro, prevê 95 iPhones 18 Pro, modelo mais recente da Apple, além de 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola.

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Na última sexta-feira (13/11), o Senado habilitou a empresa Claro S.A para seguir com o pregão, ao custo de R$ R$ 4.957.905,60.

O autor da ação é Daniel Seiffert, advogado e escritor brasiliense. A licitação do Senado Federal tem provocado protestos e polêmicas, inclusive entre parlamentares como Cleitinho (Republicanos-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

Segundo Daniel Seiffert, a ação busca reduzir os gastos públicos e conscientizar a sociedade de que qualquer cidadão pode recorrer a esse instrumento quando discordar de atos de agentes públicos.

“Minha geração está cansada de só reclamar. É necessário que a sociedade civil se posicione contra os abusos de poder, os gastos indevidos e os privilégios dos agentes públicos. Com o salário que recebem, os senadores e seus assessores podem comprar e pagar seus próprios celulares. Por que é necessário gastar milhões de reais com planos e aparelhos corporativos, em um momento que o país precisa cortar os gastos?”, questiona o autor da ação pública.

CRÍTICAS E DEFESAS

Alvo de críticas, o Senado Federal habilitou nessa sexta-feira (13/11) a Claro S.A para dar continuidade ao pregão, que prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola.

A Claro S.A venceu a fase de lances, e o serviço de comodato custará aos cofres públicos R$ 4.957.905,60, abaixo dos R$ 6.045.048 estimados no início da licitação.

O contrato estabelece que a empresa forneça dados móveis de 100GB para os iPhones 18 Pro e 50 GB para os aparelhos intermediários. Também serão oferecidos 100 modems 4G/5G para roteamento de dados e 150 chips adicionais sem aparelho. A próxima etapa será assinar o termo que formaliza o contrato.

Para explicar a compra dos smartphones e das linhas telefônicas, o Senado afirmou que a “contratação dos serviços de telecomunicações móveis é indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores”.

O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos-MG), criticou duramente o pregão e disse que comprar os iPhones é “fazer o povo de otário”.

O deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG) também se posicionou contra a medida. Segundo ele, o Brasil “está afundado em dívidas e o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”. O mineiro afirmou que pretende recorrer à Justiça contra o pregão.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação do serviço e declarou que os senadores que quiserem “podem recusar”. O Senado afirma que a licitação é “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores”.

Tags: ação, Cleitinho Azevedo, Justiça Federal, licitação, Nikolas Ferreira, Senado

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