Povos indígenas participarão da integração de suas medicinas ao SUS

Publicado por

–


Programa do Ministério da Saúde prevê integrar práticas tradicionais indígenas ao SUS, com respeito à autonomia e aos conhecimentos de cada povo. (Foto: Instagram)

As práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas serão incorporadas ao trabalho das equipes de saúde indígena e das redes do Sistema Único de Saúde (SUS). A integração está prevista no Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), criado pelo Ministério da Saúde para aproximar a assistência pública das formas de cuidado próprias de cada povo, com respeito à cultura e à autonomia das comunidades.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

Instituído no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o programa pretende fortalecer o atendimento aos povos indígenas e proteger conhecimentos passados entre gerações. A proposta prevê conectar as práticas tradicionais aos diferentes níveis de atenção do SUS.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

“Com o Pronami, o cuidado oferecido pelo SUS passa a dialogar de forma estruturada com sistemas de saúde que os povos indígenas praticam há gerações”, declarou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, em publicação do ministério encaminhada à reportagem.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) explica que “o programa deve preservar o direito das comunidades de organizar suas práticas e reconhecer seus especialistas”. A iniciativa também prevê a participação indígena no acompanhamento das ações e no Comitê Gestor.

O QUE SÃO AS MEDICINAS INDÍGENAS

As medicinas indígenas envolvem conhecimentos e práticas associados à maneira como cada povo entende a saúde, a doença e o cuidado. De acordo com a Funai, elas se relacionam à espiritualidade, à organização das comunidades e aos vínculos com os territórios.

Por isso, a integração precisa levar em conta o contexto em que cada prática acontece e a função de quem a realiza. Entre os especialistas tradicionais citados pela fundação estão pajés, rezadores, raizeiros e parteiras.

Já existem experiências de aproximação entre os serviços de saúde e as comunidades. A Funai menciona encontros de parteiras Kayapó com equipes multidisciplinares de saúde indígena, intercâmbios entre parteiras Sateré-Mawé e Guarani e reuniões de pajés no Xingu. Também cita o fortalecimento de hortas medicinais nas comunidades.

PESQUISA REGISTROU RELATOS DE ALÍVIO DA DOR

Um levantamento divulgado em 2018 contribui para contextualizar a presença das práticas tradicionais no cuidado. A pesquisa, conduzida pela pesquisadora Elaine Barbosa de Moraes, ouviu 45 indígenas dos povos Marubo, Canamari e Matis, no Vale do Javari, no oeste do Amazonas.

Entre os entrevistados, 80% disseram ter recorrido à medicina tradicional para tratar a dor, e 64,5% relataram que as práticas foram eficazes. Já 22,2% mencionaram alívio associado a medicamentos convencionais.

Os resultados mostram a percepção dos indígenas entrevistados sobre os tratamentos utilizados. Entre as práticas descritas estavam preparações feitas com plantas, banhos e rituais de cura.

O QUE O PROGRAMA PREVÊ?

A aproximação entre as práticas tradicionais e os serviços públicos deve respeitar as decisões das comunidades. Entre as medidas previstas pelo Pronami estão:

  • Participação indígena: os povos e seus especialistas tradicionais devem contribuir para a elaboração e o acompanhamento das ações.
  • Reconhecimento dos especialistas: cada povo conserva seus próprios modos de indicar e reconhecer quem realiza o cuidado tradicional.
  • Proteção dos conhecimentos: o programa prevê preservar os saberes e impedir interferências indevidas na formação e na atuação dos especialistas.
  • Articulação nos territórios: a Funai colabora por meio de suas unidades descentralizadas, que mantêm contato com comunidades, organizações e lideranças.

A respeito da remuneração dos especialistas tradicionais, a Funai informou que cabe ao Ministério da Saúde elaborar mecanismos para viabilizar a participação deles nos serviços. A fundação não especificou valores nem formas de pagamento.

COMUNIDADES DECIDEM SOBRE O USO DOS SABERES

A integração ao SUS também precisa respeitar as escolhas das comunidades sobre a divulgação e o uso de seus conhecimentos. Segundo a Funai, a utilização de práticas tradicionais fora do contexto comunitário depende da decisão dos povos e deve considerar suas relações culturais, espirituais e territoriais.

“A proteção dos conhecimentos tradicionais exige respeito à autonomia dos povos indígenas e ao direito de decidir sobre o uso, a divulgação e a eventual exploração econômica de seus saberes”, afirma a fundação.

O órgão acrescenta que pesquisas, registros e documentação precisam seguir os protocolos de consulta e obter o consentimento das comunidades. Também é preciso preservar os territórios e os recursos naturais que possibilitam a continuidade dessas práticas.

IMPLEMENTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS

A Secretaria de Saúde Indígena será responsável por coordenar e acompanhar o Pronami, enquanto os Distritos Sanitários Especiais Indígenas colocarão as ações em prática nos territórios.

De acordo com o Ministério da Saúde, será elaborado um documento para orientar a implementação, e o planejamento deverá integrar os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. O programa passará por avaliações periódicas e deverá ser revisado a cada cinco anos.

Para a Funai, entre os principais desafios estão a desvalorização histórica dos conhecimentos tradicionais, os obstáculos de comunicação entre profissionais e comunidades e as limitações de estrutura e logística dos serviços.

A fundação defende que a aproximação seja desenvolvida com protagonismo indígena, “sem hierarquização dos saberes ou imposição de modelos externos”, para que o atendimento respeite as formas de cuidado e as necessidades de cada povo.

Tags: Ministério da Saúde, povos indígenas, Saúde, SUS

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *