
Programa do Ministério da Saúde prevê integrar práticas tradicionais indígenas ao SUS, com respeito à autonomia e aos conhecimentos de cada povo. (Foto: Instagram)
As práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas serão incorporadas ao trabalho das equipes de saúde indígena e das redes do Sistema Único de Saúde (SUS). A integração está prevista no Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), criado pelo Ministério da Saúde para aproximar a assistência pública das formas de cuidado próprias de cada povo, com respeito à cultura e à autonomia das comunidades.
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Instituído no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o programa pretende fortalecer o atendimento aos povos indígenas e proteger conhecimentos passados entre gerações. A proposta prevê conectar as práticas tradicionais aos diferentes níveis de atenção do SUS.
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“Com o Pronami, o cuidado oferecido pelo SUS passa a dialogar de forma estruturada com sistemas de saúde que os povos indígenas praticam há gerações”, declarou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, em publicação do ministério encaminhada à reportagem.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) explica que “o programa deve preservar o direito das comunidades de organizar suas práticas e reconhecer seus especialistas”. A iniciativa também prevê a participação indígena no acompanhamento das ações e no Comitê Gestor.
O QUE SÃO AS MEDICINAS INDÍGENAS
As medicinas indígenas envolvem conhecimentos e práticas associados à maneira como cada povo entende a saúde, a doença e o cuidado. De acordo com a Funai, elas se relacionam à espiritualidade, à organização das comunidades e aos vínculos com os territórios.
Por isso, a integração precisa levar em conta o contexto em que cada prática acontece e a função de quem a realiza. Entre os especialistas tradicionais citados pela fundação estão pajés, rezadores, raizeiros e parteiras.
Já existem experiências de aproximação entre os serviços de saúde e as comunidades. A Funai menciona encontros de parteiras Kayapó com equipes multidisciplinares de saúde indígena, intercâmbios entre parteiras Sateré-Mawé e Guarani e reuniões de pajés no Xingu. Também cita o fortalecimento de hortas medicinais nas comunidades.
PESQUISA REGISTROU RELATOS DE ALÍVIO DA DOR
Um levantamento divulgado em 2018 contribui para contextualizar a presença das práticas tradicionais no cuidado. A pesquisa, conduzida pela pesquisadora Elaine Barbosa de Moraes, ouviu 45 indígenas dos povos Marubo, Canamari e Matis, no Vale do Javari, no oeste do Amazonas.
Entre os entrevistados, 80% disseram ter recorrido à medicina tradicional para tratar a dor, e 64,5% relataram que as práticas foram eficazes. Já 22,2% mencionaram alívio associado a medicamentos convencionais.
Os resultados mostram a percepção dos indígenas entrevistados sobre os tratamentos utilizados. Entre as práticas descritas estavam preparações feitas com plantas, banhos e rituais de cura.
O QUE O PROGRAMA PREVÊ?
A aproximação entre as práticas tradicionais e os serviços públicos deve respeitar as decisões das comunidades. Entre as medidas previstas pelo Pronami estão:
- Participação indígena: os povos e seus especialistas tradicionais devem contribuir para a elaboração e o acompanhamento das ações.
- Reconhecimento dos especialistas: cada povo conserva seus próprios modos de indicar e reconhecer quem realiza o cuidado tradicional.
- Proteção dos conhecimentos: o programa prevê preservar os saberes e impedir interferências indevidas na formação e na atuação dos especialistas.
- Articulação nos territórios: a Funai colabora por meio de suas unidades descentralizadas, que mantêm contato com comunidades, organizações e lideranças.
A respeito da remuneração dos especialistas tradicionais, a Funai informou que cabe ao Ministério da Saúde elaborar mecanismos para viabilizar a participação deles nos serviços. A fundação não especificou valores nem formas de pagamento.
COMUNIDADES DECIDEM SOBRE O USO DOS SABERES
A integração ao SUS também precisa respeitar as escolhas das comunidades sobre a divulgação e o uso de seus conhecimentos. Segundo a Funai, a utilização de práticas tradicionais fora do contexto comunitário depende da decisão dos povos e deve considerar suas relações culturais, espirituais e territoriais.
“A proteção dos conhecimentos tradicionais exige respeito à autonomia dos povos indígenas e ao direito de decidir sobre o uso, a divulgação e a eventual exploração econômica de seus saberes”, afirma a fundação.
O órgão acrescenta que pesquisas, registros e documentação precisam seguir os protocolos de consulta e obter o consentimento das comunidades. Também é preciso preservar os territórios e os recursos naturais que possibilitam a continuidade dessas práticas.
IMPLEMENTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS
A Secretaria de Saúde Indígena será responsável por coordenar e acompanhar o Pronami, enquanto os Distritos Sanitários Especiais Indígenas colocarão as ações em prática nos territórios.
De acordo com o Ministério da Saúde, será elaborado um documento para orientar a implementação, e o planejamento deverá integrar os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. O programa passará por avaliações periódicas e deverá ser revisado a cada cinco anos.
Para a Funai, entre os principais desafios estão a desvalorização histórica dos conhecimentos tradicionais, os obstáculos de comunicação entre profissionais e comunidades e as limitações de estrutura e logística dos serviços.
A fundação defende que a aproximação seja desenvolvida com protagonismo indígena, “sem hierarquização dos saberes ou imposição de modelos externos”, para que o atendimento respeite as formas de cuidado e as necessidades de cada povo.
Tags: Ministério da Saúde, povos indígenas, Saúde, SUS







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