Terror no balão: empresa e piloto são condenados por acidente na Chapada dos Veadeiros

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TJDFT mantém condenação de empresa de balonismo e piloto após acidente na Chapada dos Veadeiros (Foto: Instagram)

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação por danos morais de uma empresa de balonismo e do piloto que conduzia um passeio na Chapada dos Veadeiros. Um acidente durante uma tentativa de pouso forçado feriu dois passageiros.

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O caso aconteceu em 2023. Conforme o processo, o voo saiu com 15 passageiros e terminou depois que o cesto do balão bateu três vezes contra um paredão de pedra da Serra das Cobras. Na sequência, houve um pouso não programado em uma área de reserva florestal.

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Ainda segundo os autos, os passageiros disseram ter sofrido fraturas no pé, no joelho e no ombro e responsabilizaram falhas na condução do voo e na gestão do gás pelo acidente.

Em sua defesa, a empresa e o piloto afirmaram que o acidente foi causado por uma mudança repentina e imprevisível do vento. Também argumentaram que o balonismo é uma atividade de aventura, com riscos conhecidos pelos passageiros, e que o piloto não poderia ser responsabilizado pessoalmente, já que o serviço foi oferecido pela empresa.

Ao avaliar o recurso, o colegiado ressaltou que as condições climáticas, o consumo de combustível, a pressão dos cilindros e a escolha do local de pouso fazem parte dos riscos inerentes ao serviço.

Para o relator do caso, “a imprevisibilidade de determinada alteração climática, isoladamente considerada, não é suficiente para configurar fortuito externo, pois as condições atmosféricas constituem elemento natural e indissociável da própria prestação do serviço de balonismo.”

Os desembargadores notaram que o próprio piloto reconheceu, em depoimento, que poderia ter pousado antes, mas decidiu continuar para completar uma hora de voo. A tentativa de atravessar a serra também foi feita com pressão insuficiente nos cilindros e somente um dos três maçaricos em potência adequada.

RESPONSABILIDADE

A Turma do TJDFT apontou que o piloto responde por sua atuação direta na condução da aeronave e no controle dos equipamentos. Assim, conforme a decisão, a empresa e o piloto têm responsabilidade solidária, e os consumidores podem exigir de qualquer um deles a reparação integral.

Sobre a indenização, o colegiado avaliou que as múltiplas fraturas, o atendimento hospitalar e o afastamento das atividades habituais “ultrapassam os aborrecimentos comuns”. O valor de R$ 7,5 mil para cada passageiro foi considerado proporcional à gravidade dos ferimentos e ao caráter pedagógico da condenação. A decisão foi unânime.

Tags: Acidente, Chapada dos Veadeiros, TJDFT

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