Defensoria promove mutirão para retificar documentos de pessoas trans no DF

Publicado por

–


DPDF e coletivo Distrito Drag oferecem atendimento gratuito para retificação de documentos de pessoas trans e não binárias. (Foto: Instagram)

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com o coletivo Distrito Drag, ofereceu nesta quarta-feira (18/11) serviços gratuitos para pessoas trans e não binárias retificarem documentos e adotarem o gênero e os pronomes com os quais se identificam. Foram realizados 55 atendimentos presenciais, dos quais 50 envolveram pedidos de mudança por vias administrativas e judiciais.

++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos

Os atendimentos ocorreram em dois períodos: das 13h às 15h, o serviço foi direcionado a pessoas registradas no Distrito Federal; das 15h às 17h, o apoio foi oferecido a quem tinha registro em outros estados.

++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro

Os grupos receberam orientação e assistência jurídica, conforme as necessidades de cada pessoa. A iniciativa busca facilitar a alteração dos documentos de identificação de pessoas transexuais, reduzindo constrangimentos no cotidiano.

A operadora de telemarketing Coralice de Sousa Santos considerava indispensável retificar seus documentos pessoais, tanto na vida pessoal quanto no mercado de trabalho. Segundo ela, uma supervisora trans a ajudava a usar o nome social no ambiente profissional, mas outros setores da empresa ainda recorriam ao nome de registro, com o qual ela não se identifica.

Coralice decidiu buscar o serviço de retificação da DPDF e disse ter ficado surpresa com o atendimento acolhedor e humanizado. Agora, sente alívio por poder usar seu nome real. Ela relatou que ter o documento em mãos é como respirar aliviada e sentir que uma nuvem escura se dissipa. Também afirmou que as pessoas buscam paz e a possibilidade de passar despercebidas quando não querem estar em evidência, o que representa qualidade de vida.

Para Bernardo Duarte, defensor público do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, alterar nome, pronomes e gênero nos documentos de identidade é um direito humano básico. Ele explicou que, quando o nome não corresponde à identidade de alguém, situações do dia a dia podem se tornar constrangedoras e violar direitos. Segundo o defensor, cabe à instituição acolher, orientar e oferecer os caminhos jurídicos necessários para que a identidade dessas pessoas seja respeitada e elas possam exercer plenamente a cidadania.

A iniciativa é promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em conjunto com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG).

Tags: Defensoria Pública do DF, Distrito Federal, mudança, transexuais

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *