No banco dos réus: o que afirmou juiz ao levar Pedro Turra a júri popular

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Pedro Turra será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos. A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-piloto. (Foto: Instagram)

Acusado de matar Rodrigo Castanheira, de 16 anos, o ex-piloto Pedro Turra será julgado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras. Em decisão proferida nesta quarta-feira (18/11), a Justiça do Distrito Federal considerou haver indícios suficientes de homicídio qualificado por motivo fútil e manteve a prisão preventiva do réu.

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André Silva Ribeiro, juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público (MPDFT), acompanhado pela Assistência de Acusação da família.

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Segundo Albert Halex, advogado que representa a família do adolescente, a Justiça reconheceu que a morte por traumatismo cranioencefálico foi comprovada pelos laudos oficiais do Instituto de Criminalística, pelos aditamentos periciais, pelos prontuários do Hospital Brasília e pelos depoimentos colhidos em juízo.

O magistrado também apontou que há indícios suficientes de que “o acusado iniciou fisicamente o confronto, desferiu ao menos três socos na face e na cabeça da vítima, cessando a agressão apenas pela intervenção de terceiros, e deixou o local sem prestar socorro”.

Além disso, o juiz verificou a hipótese de dolo eventual — ou seja, de que o acusado previu e assumiu o risco de matar — e considerou que há provas suficientes para que a questão seja submetida ao Conselho de Sentença.

“O motivo fútil, uma desavença iniciada por um chiclete, ou uma cusparada, seguida de réplica verbal, não se mostra manifestamente improcedente e também deverá ser apreciado pelos jurados”, afirmou.

O magistrado também rejeitou as três principais teses da defesa do ex-piloto: desclassificação para lesão corporal seguida de morte, impronúncia e absolvição sumária.

Ele ainda negou o pedido para revogar a prisão preventiva ou substituí-la por medidas cautelares. A custódia foi mantida com base na gravidade concreta da conduta e no risco de reiteração.

Com a pronúncia, o processo começa uma nova fase. As partes serão intimadas a apresentar a lista de até cinco testemunhas que pretendem ouvir em plenário, juntar documentos e pedir eventuais diligências. Depois dessas etapas, a data do julgamento será marcada.

“RESPEITO”

Em nota, a família de Rodrigo disse que recebeu a decisão com respeito, mas destacou que não a vê como uma vitória, diante da perda do adolescente.

“Não há vitória possível quando o filho não volta para casa. Há, sim, o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, de que a morte de Rodrigo não foi um acidente, não foi uma briga qualquer, não foi uma lesão corporal que deu errado: foi uma agressão grave, desferida com socos dirigidos à cabeça de um adolescente, por um motivo fútil, cujo autor deve responder pelo crime mais grave previsto na lei penal e ser julgado por seus pares”, afirmou a família.

Os familiares também disseram confiar na realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, que consideram o espaço apropriado para a manifestação da sociedade sobre o caso.

“Juiz natural das causas contra a vida, onde caberá à própria sociedade do Distrito Federal, por meio de sete cidadãos revoltados com a banalização da violência contra os nossos jovens, dar a resposta que uma morte como a de Rodrigo exige”, concluíram.

MORTE CAUSADA POR SOCO

O processo estava suspenso desde o fim de maio, quando o magistrado, durante a audiência de instrução, atendeu ao pedido da defesa de Turra para que fosse concluído um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML). O laudo pericial foi anexado ao processo em 30 de junho.

Em 15 de julho, porém, a Justiça do DF pediu ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário do atendimento de Rodrigo Castanheira no pronto-socorro.

Nove dias depois, a instituição enviou o documento. A defesa do ex-piloto, no entanto, apontou lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer solicitando novos esclarecimentos. O magistrado André Silva Ribeiro acolheu o pedido, mas ressaltou que a determinação tinha “caráter complementar e final”.

Após a realização da última perícia complementar do laudo cadavérico de Rodrigo Castanheira, o IML concluiu que a morte do jovem foi causada pelo soco desferido pelo ex-piloto.

Conforme o laudo, “a ação contundente exercida contra a região temporal esquerda do crânio da vítima foi a causa única, eficiente e imediata”. O impacto provocou uma fratura temporal esquerda e um hematoma epidural, que passou a comprimir o cérebro.

O documento também indicou que a hipótese de queda ou de Rodrigo bater a cabeça contra um carro era “totalmente incompatível”.

RELEMBRE O CASO

  • Pedro Arthur Turra Basso e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, brigaram na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); testemunhas gravaram o confronto.
  • A versão inicial apontava que a confusão teria começado quando Turra jogou um chiclete mascado em um amigo da vítima, que teria reagido para defendê-lo.
  • A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) começou a apurar se essa versão foi usada para esconder a verdadeira motivação da agressão.
  • Novos relatos reunidos pela investigação indicaram que Rodrigo pode ter sido alvo de uma emboscada motivada por ciúmes.
  • A apuração aponta que Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima por outro piloto menor de idade, incomodado ao saber que Rodrigo conversava com a ex-namorada dele.
  • Em certo momento, Pedro Turra dá um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro.
  • A vítima parece perder as forças e cai; pessoas que estavam no local interrompem a briga.
  • Rodrigo foi socorrido e ficou 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.

Tags: adolescente, Homicídio, Piloto

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